ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 23/05/2012 14h12, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, SEM QUE FOSSEM SOLICITADOS ACRÉSCIMOS E OU MODIFICAÇÕES EM SEU TEOR, PELOS SENHORES EDIS.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA SOLICITANDO A LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS E UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO SOLICITANDO A LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA APRESENTADA.

POR DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DISSE QUE O PROJETO DE LEI TRATA DE MATÉRIA DE ALTA INDAGAÇÃO, BEM COMO QUE A PROPOSITURA EMBUTIU ASSUNTOS DIVERSOS DAQUELES QUE O PREFEITO NECESSITAVA PARA ATENDER ÀS CODIFICAÇÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM/GO). O EDIL TECEU PONDERAÇÕES PARA O PARECER DESFAVORÁVEL EMITIDO PELA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA QUAL É O RELATOR ESPECIAL, EM RELAÇÃO AO PROJETO, E, NA OPORTUNIDADE, ANTECIPOU QUE VOTARIA DESFAVORAVELMENTE À PRETENSÃO.

POR APARTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DEFENDEU SEU PONTO DE VISTA, SEGUNDO O QUAL, A MATÉRIA PASSOU A ATENDER, ESPECIALMENTE, ÀS NORMATIVAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM/GO) APÓS A APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA POR ELE APRESENTADA NA RELATORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

POR APARTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DISSE QUE DESCONHECIA O TEOR DA EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA E QUE, MELHOR ANALISANDO A QUESTÃO, PODERIA ATÉ VOTAR FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA COM A EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA; TODAVIA, TECEU CRÍTICAS À FORMA UTILIZADA PELO PREFEITO MUNICIPAL NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, BEM COMO DISSE QUE NEM MESMO COM AS DILIGÊNCIAS POR ELE REQUISITADAS A MATÉRIA ADEQUOU-SE AOS PRECEITOS LEGAIS.

NA CONTAGEM FINAL DE VOTOS, SE CONTARAM OS VOTOS DOS VEREADORES AILSON NATAL ARANTES, CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO E JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES, CONTRÁRIOS À PROPOSITURA, E, OS VOTOS DOS VEREADORES, JOSÉ DIVINO LOPES, JOSÉ MARIA FILHO E ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM A EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA APRESENTADA PELO RELATOR DA RELATORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PREFERIU ABSTER-SE. ASSIM, A MATÉRIA DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI N.º 562/2.011 RESTOU REJEITADA EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, E, FICOU EM ORDEM PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUARTA-FEIRA (DIA 23/03/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.