ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 24/05/2012 12h51, última modificação 19/02/2016 10h19

OS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, SEM QUE FOSSEM SOLICITADOS ACRÉSCIMOS E/OU MODIFICAÇÕES PELOS SENHORES VEREADORES.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA PROCEDENDO A LEITURA DO OFÍCIO N.º 010/2.011 - JA, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 010/2.011, ORIGINADO EM REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO.

AO FINAL DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DETERMINOU A ENTREGA DE REPRODUÇÃO REPROGRÁFICA AO EDIL AUTOR DO REQUERIMENTO E O ARQUIVAMENTO DE PRAXE.

DANDO PROSSEGUIMENTO AO LABOR LEGISLATIVO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 24 DE MARÇO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E CODIFICAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO TÉRMINO DA LEITURA DA PROPOSITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO SOBRE A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011.

DIANTE DO PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO RELATÓRIO DA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 24 DE MARÇO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E CODIFICAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NA OCASIÃO, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, RELATOR ESPECIAL DA RELATORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS OPTOU PELA APRESENTAÇÃO, ORAL, DE PARECER À MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, E, NA OPORTUNIDADE, POSICIONOU-SE FAVORAVELMENTE À PROPOSITURA.

POR DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, TECEU CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO ANTERIOR NESTA CASA DE LEIS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, BEM COMO EM RELAÇÃO AO SEU VOTO DESFAVORÁVEL ÀQUELA PROPOSITURA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PARABENIZOU AO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO PELO PARECER EMITIDO EM RELAÇÃO ÀQUELA PROPOSITURA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011. O EDIL DISSE TER INCLUSIVE DILIGENCIADO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AQUELE PROJETO E O ADMOESTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMETIMENTO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CASO MANTIDA A REDAÇÃO QUE, DE ACORDO COM O VEREADOR, ENCONTRAVA-SE EIVADA DE INCONSISTÊNCIAS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PARABENIZOU A TODOS OS EDIS QUE SE POSICIONARAM CONTRA AQUELA PROPOSITURA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, POR TEREM IMPEDIDO, SEGUNDO SUA OPINIÃO, PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. O EDIL DISSE QUE HOJE VÊ CLAREZA NOS FATOS E QUE SE SENTE FELIZ POR TER CONTRIBUÍDO PELA REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, PROPOSITURA QUE, SEGUNDO O EDIL, ESTÁ DE ACORDO COM OS INTERESSES DA COMUNIDADE.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE QUE, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, A PROPOSITURA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, FOI O MAIS POLEMICO COM O QUAL SE DEPAROU NESTA LEGISLATURA. O EDIL, IGUALMENTE, TECEU CONSIDERAÇÕES SOBRE AQUELA PROPOSITURA E SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS, ONDE, OS VEREADORES, SEGUNDO A OPINIÃO DO EDIL, ATUARAM COM RESPONSABILIDADE.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE O PRAZO COMPREENDIDO ENTRE A PROPOSITURA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, REPROVADA POR ESTA CASA, E, NO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, MODIFICADA, É INSUFICIENTE PARA A ANÁLISE DA MATÉRIA. O EDIL CONCLAMOU OS DEMAIS VEREADORES A OBSERVAREM AOS PRAZOS REGIMENTAIS NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, DISSE QUE OS VEREADORES SÃO OS MAIS COBRADOS POR ESTA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE, QUANDO NÃO APROVAM AS MATÉRIAS REMETIDAS A CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA. O EDIL DISSE QUE O VALOR ORÇADO, MENSALMENTE, EM R$ - 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), DEVERÁ SER MELHOR EMPREGADO EM PROL DA COMUNIDADE.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO APRESENTOU INDAGAÇÃO AO ASSESSOR JURÍDICO DA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTA EM RELAÇÃO À MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, E, NA OPORTUNIDADE, RECEBEU AS EXPLICAÇÕES DO ADVOGADO DANDO CONTA DE QUE POR SE TRATAR DE MATÉRIA COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA EM SUA APRECIAÇÃO, POR FORÇA DO CONTIDO NO ARTIGO 44 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA – GOIÁS C/C ARTIGO 95 E SEUS PARÁGRAFOS E ARTIGO 136, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS, NÃO HÁ QUE FALAR-SE EM VISTA DA PROPOSITURA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, AGRADECEU OS ELOGIOS QUE LHE FORAM DITOS PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA. O EDIL, REMEMORANDO FRASE DITA PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA EM SEU PRONUNCIAMENTO, DISSE QUE TODOS OS EDIS AMAM A CIDADE DE ABADIÂNIA, E, POR ISSO, LUTAM EM PROL DA CIDADE, MESMO QUANDO SE POSICIONAM CONTRÁRIOS ÀS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE CONCORDA COM O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES QUANDO ESTE DIZ QUE O PROJETO DE LEI N.º 562/2.011 FOI UM DOS MAIS RELEVANTES QUE TRAMITARAM POR ESTA CASA. O EDIL, DA MESMA FORMA, APRESENTOU SUAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, E, AFIRMANDO, SEGUNDO SUA VISÃO, QUE AQUELA NÃO ATENDIA AO REQUISITO DA TRANSPARÊNCIA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE, COM MUITA TRANQUILIDADE E COM A CONSCIÊNCIA HÍGIDA, POSICIONOU-SE CONTRÁRIO À PROPOSITURA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011, MESMO COM A EMENDA APRESENTADA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE, COM AS CORREÇÕES APRESENTADAS, O PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, PASSOU A ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DE GOIÁS (TCM/GO). O EDIL DISSE QUE O PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, É FRUTO DE UMA CONVERSA MUITO SALUTAR COM O PREFEITO MUNICIPAL, UMA CONVERSA OLHO NO OLHO. O VEREADOR DISSE QUE A PROPOSITURA ESTÁ ADEQUADA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO PONTUOU QUE SERIA BOM QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TIVESSE VINDO A ESTA CASA OU ENCAMINHADO UM DE SEUS ASSESSORES PARA DISCUTIREM A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 562/2.011.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE O PROJETO DE LEI N.º 565/2.011 ESTÁ ENXUTO. O EDIL DISSE QUE A REUNIÃO REALIZADA NESTA CASA NA TARDE DE ONTEM FOI EXCELENTE E QUE ELA, A REUNIÃO, SERVIU PARA QUE CADA VEREADOR DEMONSTRASSE SUA OPINIÃO EM RELAÇÃO À ATUAL ADMINISTRAÇÃO. O EDIL DISSE QUE A CONCLUSÃO É QUE OS 09 (NOVE) VEREADORES, DE FORMA INDIVIDUAL, QUEREM O MELHOR PARA A CIDADE. O EDIL DISSE QUE HÁ A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA MATÉRIA ORA APRESENTADA EM PRAZO EXÍGUO E, QUE, EXATAMENTE POR ISSO, DISPENSOU QUALQUER PRAZO EM RELAÇÃO À RELATORIA DA QUAL É RESPONSÁVEL.

POR APARTE, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APRESENTOU INDAGAÇÃO AO ASSESSOR JURÍDICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA À MATÉRIA, E, POR ESTE, O ASSESSOR JURÍDICO, VALENDO-SE DA OPINIÃO DO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, FOI DITO QUE, NA PROPOSITURA ONDE HÁ PEDIDO DE URGÊNCIA, NÃO HÁ PRAZO PARA VISTA, MAS, SOMENTE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EMENDA, CASO QUEIRAM OS EDIS.

POR APARTE, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONCLAMOU A TODOS OS DEMAIS VEREADORES A AGIREM COM BOM SENSO E DISPENSAREM O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, ESPECIALMENTE, DIANTE DAS CONCLUSÕES DA PROFÍCUA REUNIÃO REALIZADA NO DIA DE ONTEM JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, FOI INDAGANDO FORMALMENTE AOS SENHORES EDIS SE ESTES DISPENSAVAM OS PRAZOS REGIMENTAIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011, E, DIANTE DA DISPENSA UNÂNIME DESTES, A PROPOSITURA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO.

NA CONTAGEM FINAL DE VOTOS, SE CONTARAM OS VOTOS DOS VEREADORES CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES, JOSÉ DIVINO LOPES, JOSÉ MARIA FILHO, LUIZ DE AGUIAR PEREIRA E ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA, E, O VOTO DO VEREADOR, AILSON NATAL ARANTES, CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO. ASSIM RESTOU O PROJETO DE LEI N.º 565/2.011 RESTOU APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO, E, FICOU EM ORDEM PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER CONVOCADA, DADA A URGÊNCIA DA PROPOSITURA.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, CONVIDANDO-O A VIR NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA. A PROVIDÊNCIA FOI DEFERIDA PELO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DESTACOU AOS SENHORES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE, DE ACORDO COM INFORMAÇÃO COLHIDA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA DE ONTEM, O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS NÃO TEM PREVISÃO PARA SER ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, E, QUE, PORTANTO, NÃO É VERDADE QUE ESTA MATÉRIA ESTEJA EM TRAMITAÇÃO AQUI, COMO DÃO CONTA ALGUNS BOATOS QUE CIRCULAM PELA CIDADE. O EDIL DISSE ESPERAR QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CUMPRA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS NA REUNIÃO NO DIA DE ONTEM, E, DISSE TER, INCLUSIVE, DADO-LHE UM VOTO DE CONFIANÇA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE BOATOS E SUPOSIÇÕES ESPALHADAS PELA CIDADE INTERROMPEM O BOM ANDAMENTO DA CASA, E, NA OPORTUNIDADE, SUGERIU A(S) PESSOA(S) QUE LEVANTA(M) ESTE TIPO DE COMENTÁRIOS QUE AMADURECESSE(M) MAIS O(S) SEU(S) COMPORTAMENTO(S). O EDIL DISSE QUE ENTENDE QUE AGORA VOTOU DE FORMA ADEQUADA, JUSTA E LEGAL A MATÉRIA REMETIDA A ESTA CASA DE LEIS, POR INTERMÉDIO DO PROJETO DE LEI N.º 565/2.011.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE GOSTARIA DE VER NA PAUTA DESTA CASA DE LEIS O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E, NA OPORTUNIDADE, DEIXOU REGISTRADO SEU ABRAÇO A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONVIDANDO-OS A ESTAREM SEMPRE PRESENTES A ESTA CASA.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE ONTEM FOI COBRADO PELOS TRANSPORTADORES TERCEIRIZADOS SOBRE SEUS PAGAMENTOS; SEGUNDO O EDIL, ESTES, OS TRANSPORTADORES, AFIRMARAM-LHE NÃO TEREM RECEBIDO QUALQUER PAGAMENTO NESTE ANO. O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO-LHE SOBRE O FATO, E, A PROVIDÊNCIA FOI DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE VOTOU COM CONSCIÊNCIA E QUE NÃO VÊ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INTENÇÃO DE MELHORAR. O EDIL DISSE QUE A POPULAÇÃO, POR ONDE ELE ANDA, TEM RECLAMADO, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU EXEMPLOS DE DEFICIÊNCIAS ENCONTRADAS NOS SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL TEM QUE SER APLICADA EM PROL DA COMUNIDADE, SENÃO NÃO FARIA SENTIDO EXISTIR POLÍTICOS. O EDIL ENCERROU SEU PRONUNCIAMENTO DEIXANDO UMA FRASE PARA REFLEXÃO QUE DIZ: “SE UMA PESSOA TE ENGANA PELA PRIMEIRA VEZ, A CULPA É DA PESSOA QUE TE ENGANOU; MAS, SE ELA TE ENGANA PELA SEGUNDA VEZ, A CULPA É NOSSA”.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA HOJE, SEXTA-FEIRA, ÀS 11:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.