ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 25/05/2012 11h58, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, APÓS A CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO LOCALIZADOS PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, NO MOMENTO DA LEITURA, BEM COMO APÓS ACRÉSCIMOS E MODIFICAÇÕES PLEITEADAS PELO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO E PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE DIA SOLICITANDO A LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 564/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO SOLICITANDO A LEITURA DA EMENDA ADITIVA.

POR DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, PARABENIZOU O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, PELA EMENDA APRESENTADA, QUE, SEGUNDO O EDIL, ADEQUOU A PROPOSITURA À REALIDADE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO TECEU EXPLANAÇÕES SOBRE A EMENDA POR ELE APRESENTADA, E, NA OPORTUNIDADE, EXPÔS PARALELO COMPARATIVO À LEI ESTADUAL QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO E QUE, SEGUNDO O EDIL, APLICA O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO). O EDIL, INCLUSIVE, ESCLARECEU QUE, EM CASOS URGENTES, O PREFEITO MUNICIPAL PODERÁ, FUNDAMENTADAMENTE, ATÉ MESMO EXCEDER AO PERCENTUAL CONTIDO NA LEI.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE A PROPOSITURA É IMPORTANTE, POSTO QUE, TRATA DAQUELAS DESPESAS MIÚDAS, DO DIA A DIA. O EDIL ESCLARECEU QUE SUA EMENDA PROPICIARÁ PLENA CONDIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DESTAS DESPESAS PELOS VEREADORES.

VOTARAM FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA, OS VEREADORES ODORICO DOS REIS LEAL NETO, JOSÉ MARIA FILHO, LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, JOSÉ DIVINO LOPES E CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, E, CONTRÁRIOS À PRETENSÃO, OS VEREADORES CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, AILSON NATAL ARANTES E JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES; DESTA FORMA, O PROJETO DE LEI N.º 564/2.011, RESTOU APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO, COM A EMENDA ADITIVA APRESENTADA, E, POR CONSEQUÊNCIA, FICOU EM ORDEM PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DESTACOU AS PRESENÇAS DOS SENHORES ARNOR FRANCISCO DO NASCIMENTO, JOÃOZINHO E YURI GAGARIM DE ALMEIDA, AGRADECENDO-OS PELA AUDIÊNCIA E CONVIDANDO-OS À SEMPRE ACOMPANHAREM AS SESSÕES LEGISLATIVAS DESTA CASA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA SEXTA-FEIRA (DIA 20/05/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.