ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 25/05/2012 11h52, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

ANTES DE INICIADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS, PELO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, FOI ASSINALADO, COM PESAR, O PASSAMENTO DO SENHOR ALONSO, E, NA OPORTUNIDADE, ESTE, EXTERNOU, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA, OS VOTOS DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA, BEM COMO SOLICITOU QUE A ORAÇÃO E LEITURA DO TRECHO BÍBLICO FOSSEM OFERTADOS EM SUA MEMÓRIA.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, APÓS A CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO LOCALIZADOS PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, NO MOMENTO DA LEITURA.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS SOLICITANDO A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2.011, QUE: “CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS”.

BEM COMO, A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 571/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 02 DE MAIO DE 2.011, QUE: “ESTABELECE O CALENDÁRIO CULTURAL E FESTIVO DE ABADIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

E, AINDA, A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 572/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 02 DE MAIO DE 2.011, QUE: “CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

POR APARTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, INDAGOU SE A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 572/2.011, TAMBÉM TRATA DA ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS UTILIZADAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, E, EM RESPOSTA, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DISSE ENTENDER QUE A MATÉRIA RELATIVA À ISENÇÃO SERÁ ANALISADA POSTERIORMENTE, POR OCASIÃO DO PROCESSAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 556/2.010.

AO TÉRMINO DE TODAS AS LEITURAS, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS ALUDIDOS PROJETOS DE LEI PARA A ASSESSORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DO PARECER TÉCNICO, EM PRAZO REGIMENTAL.

DANDO PROSSEGUIMENTO AO LABOR LEGISLATIVO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º S/N.º/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA, DEVIDAMENTE SINALIZADA, INCLUSIVE, COM PLACAS DE “PARE” E PINTURA DE “PARE”, NO ASFALTO, EM TODOS OS LADOS DAS VIAS, NA CONFLUÊNCIA DA RUA MAURÍLIO BEIRES, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA J.K., EM PERPENDICULAR À BR-060, DE FRENTE À DROGARIA FAMÍLIA E O SUPERMERCADO DINIZ, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELOS MORADORES AO EDIL.

O AUTOR DO REQUERIMENTO, VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, EM DEFESA DA PRETENSÃO, APRESENTOU AS RAZÕES PARA SUA PROPOSITURA, ESPECIALMENTE, ARRIMANDO SUAS PONDERAÇÕES NOS VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NAQUELE LOCAL; ACIDENTES INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. O EDIL REMEMOROU QUE RECENTEMENTE, INCLUSIVE, HOUVE ALI UM GRAVE ACIDENTE.

POR APARTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DISSE QUE REALMENTE RECEBEU VÁRIAS COBRANÇAS DOS MORADORES DA RUA MAURÍLIO BEIRES, ESPECIALMENTE, ARRIMADOS NA DIMINUTA LARGURA DA VIA. O EDIL PONDEROU SER O CASO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A MELHORIA DO FLUXO DE TRÂNSITO NAQUELA RUA, SEJA POR FIXAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA, SEJA PELO ALARGAMENTO DA PISTA.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE OS MORADORES SÃO FAVORÁVEIS AO ALARGAMENTO DA VIA, E QUE, ATÉ MESMO, PONDERARAM QUE A FIXAÇÃO DE MÃO ÚNICA PODERIA IMPORTAR EM REDUÇÃO DE MOVIMENTO EM SEUS COMÉRCIOS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, ENDOSSOU O ACRÉSCIMO PRETENDIDO PELO VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, E, RELATOU, ATÉ MESMO, TER PRESENCIADO ACIDENTES NAQUELA RUA. O EDIL DISSE QUE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NÃO RESOLVE O PROBLEMA, E, QUE, REALMENTE, É O CASO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A MELHORIA DO TRÂNSITO NA RUA MAURÍLIO BEIRES, QUE, EM ALGUNS DIAS, IMPEDE, ATÉ MESMO, A PASSAGEM DO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL.

O REQUERIMENTO APRESENTADO RESTOU APROVADO UNANIMIMENTE PELOS EDIS, E, NA OPORTUNIDADE, FOI DETERMINADA PELO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, COM O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO A AUTORIDADE INDICADA, PLEITEANDO DESTE O PRONTO ATENDIMENTO À PRETENSÃO DEDUZIDA PELO EDIL EM FAVOR DAQUELES MORADORES QUE O PROCURARAM POR INTERMÉDIO DE ABAIXO ASSINADO.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO SOLICITOU AO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO EXPLANAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS SEMIURBANO EM NOSSA CIDADE; DILIGÊNCIA PARA A QUAL O EDIL FOI INDICADO COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU QUE AS PRETENSÕES EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL SÃO REMANESCENTES DE OUTRAS LEGISLATURAS, E, DESTACOU AS CONQUISTAS HAVIDAS, POR ESTA LEGISLATURA, EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE SEMIURBANO ENTRE AS CIDADES DE ABADIÂNIA E ANÁPOLIS, DESTACANDO-AS UMA A UMA, E, NA OPORTUNIDADE, CITANDO-AS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE AS VITÓRIAS NÃO PODEM PASSAR DESPERCEBIDAS PELA POPULAÇÃO, PORÉM, ASSEVEROU HAVEREM OUTRAS PRETENSÕES, COMO POR EXEMPLO, A INSTITUIÇÃO DE LINHA INTERMUNICIPAL DE HORA EM HORA, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DOS BAGAGEIROS; PORÉM, DE ACORDO COM O EDIL, ESTAS PRETENSÕES SERÃO LEVADAS A QUEM DE DIREITO, PELOS EDIS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO ENCERROU SUA EXPLANAÇÃO PARABENIZANDO A CASA E A POPULAÇÃO PELAS CONQUISTAS OBTIDAS; CONGRATULAÇÕES QUE FORAM REFORÇADAS PELO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, AINDA NESTA SESSÃO, PROCEDEU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 011GP/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE INDICOU A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BACIA DE DECANTAÇÃO, DE FRENTE ÀS MANILHAS, NO LADO ESQUERDO DA BR-060, NO SENTIDO ABADIÂNIA/ANÁPOLIS.

BEM COMO, A LEITURA DO OFÍCIO N.º 012GP/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE INDICOU A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE À PONTE SOBRE O CÓRREGO DA VARGINHA.

AINDA, A LEITURA DO OFÍCIO N.º 013GP/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, QUE REQUESTOU A REMESSA À CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS DE PROJETO DE LEI VISANDO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

APÓS AS LEITURAS, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DETERMINOU A ENTREGA DE REPRODUÇÃO REPROGRÁFICA DOS REFERIDOS OFÍCIOS AOS EDIS AUTORES DOS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS QUE OS ORIGINARAM E AOS DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS, QUE APRESENTAREM PLEITO, NESTE SENTIDO.

POR OPORTUNO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, EXTERNOU SUA DOR E SUA TRISTEZA PELO PASSAMENTO DO SENHOR ALONSO HONORATO RIBEIRO, SEU PRIMO, E, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU AS QUALIDADES DO “DE CUJUS”, SOLIDARIZANDO-SE COM A FAMÍLIA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DISSE TER VISITADO JUNTAMENTE COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI GOMIDE. EM AUDIÊNCIA PREVIAMENTE AGENDADA PELO VEREADOR. O EDIL DISSE QUE FORAM APRESENTADOS PEDIDOS POR ELE E PELO PREFEITO MUNICIPAL, E, DISSE QUE, NA OPORTUNIDADE, O DEPUTADO COMPROMETEU-SE EM LUTAR PELAS REIVINDICAÇÕES, CITANDO, ENTRE ELAS, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE MAIS NECESSITAM E A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D´AGUA NO BAIRRO LINDO HORIZONTE. O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE HÁ A NECESSIDADE DE PROJETOS PARA A OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS, E, DE ACORDO COM O VEREADOR, O PREFEITO MUNICIPAL COMPROMETEU-SE A PROVIDENCIAR OS NECESSÁRIOS PROJETOS, POSTO QUE, SEM ESTES, OS PROJETOS, NÃO HÁ COMO BUSCAR DINHEIRO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE BUSCA AS OBRAS E BENFEITORIAS INDEPENDENTEMENTE DE LEGENDA PARTIDÁRIA E QUE ESTE É O COMPROMISSO QUE ASSUMIU NESTA LEGISLATURA.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL PELA RESPOSTA ENCAMINHADA À SUA SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS LÂMINAS DAS PATROL. O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO SOLICITOU A APRESENTAÇÃO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 571/2.011, PARA ACRESCENTAR-SE NELE AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO DISTRITO DE PLANALMIRA, NO MÊS DE JULHO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITOU O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA TRABALHO CONJUNTO EM ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE PÓLO INDUSTRIAL EM ABADIÂNIA. O EDIL DISSE QUE O ESTADO DE GOIÁS ESTÁ REALIZANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO EIXO GOIÂNIA/BRASÍLIA, ANTIGAMENTE CONHECIDO COMO EIXO DO PROGRESSO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE PENSAR QUE ABADIÂNIA, POR SUA LOCALIZAÇÃO, PODERÁ SER UM GRANDE POLO INDUSTRIAL. O EDIL CRITICOU A EXISTÊNCIA DE ÁREA NO DISTRITO AGRO INDUSTRIAL DE ABADIÂNIA COM PLACA DE “VENDE-SE”, E, NA OPORTUNIDADE, INCLUSIVE, PONDEROU SER A ATITUDE ILEGAL

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE HÁ, ATÉ MESMO, VERBAS INTERNACIONAIS DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIAS NO ESTADO DE GOIÁS, E QUE O GOVERNADOR PRETENDE DISTRIBUIR INDÚSTRIAS EM TODO O ESTADO.

EM OUTRO MOMENTO, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, DISSE QUE, DEVIDO AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, O BRASIL TORNOU-SE PAÍS DE DESTAQUE EM RELAÇÃO AO TURISMO. O EDIL DISSE QUE O MINISTÉRIO DO TURISMO ESTÁ “ABARROTADO” DE DINHEIRO PARA ESTE FIM.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE ESTÁ NA HORA DE SE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE TURISMO MAIS SÉRIA EM RELAÇÃO AO LAGO CORUMBÁ IV, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU, INCLUSIVE, EXEMPLO DE PROJETOS QUE PODEM SER IMPLANTADOS NAQUELE LOCAL E QUE, POR CONSEQUÊNCIA, PODERIAM REDUNDAR, ATÉ MESMO, NO ASFALTAMENTO DAQUELA VIA. O EDIL FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO DEIXANDO REGISTRADO SEUS PÊSAMES À FAMÍLIA DO SENHOR ALONSO.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APROVEITANDO-SE DAS RESPOSTAS APRESENTADAS PELOS SECRETÁRIOS E PELO PREFEITO MUNICIPAL, REITEROU SUAS COBRANÇAS EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIORMENTE APRESENTADO POR ELE SOBRE O ACÚMULO DE ÁGUA NO BAIRRO PROLONGAMENTO II. O EDIL SUGERIU QUE POR SER PERÍODO DE SECA A OBRA PODERÁ SER REALIZADA.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA BACIA DE DECANTAÇÃO, ESPECIALMENTE, PELA RECUPERAÇÃO DA REPRESA ALI EXISTENTE, E QUE PODERÁ NOVAMENTE ROMPER-SE SEM A REALIZAÇÃO DA OBRA INDICADO PELO EDIL.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE TER ESTADO JUNTAMENTE COM O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES E O VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES, NO JARDIM SANTA FÉ, EM MANIFESTAÇÃO REALIZADA PELOS MORADORES, VISANDO O ASFALTAMENTO DAQUELA VIA. O EDIL DISSE QUE OS MORADORES ESTÃO PROPENSOS A INTERROMPER O TRÂNSITO NA RUA TODO O FINAL DE SEMANA ATÉ A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA.

POR APARTE, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INFORMOU AOS SEUS PARES SOBRE A CHEGADA NESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI QUE REGULA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, NA OPORTUNIDADE, ADMOESTOU SEUS PARES À PREVIAMENTE ANALISÁ-LO.

POR APARTE, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE JÁ EXISTE O EMPENHO EM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DA VIA CITADA PELO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, E, SUGERIU A REITERAÇÃO DO EMPENHO JÁ EXISTENTE PARA SUA LIBERAÇÃO PARCIAL OU TOTAL. O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA LEMBROU QUE TAMBÉM EXISTE EMPENHO EM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO NO DISTRITO DE PLANALMIRA.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE EM REPORTAGEM REALIZADA A REPÓRTER  INDAGOU AO REPRESENTANTE DA AGETOP SOBRE A EXISTÊNCIA DE QUALQUER PROJETO PARA O ASFALTAMENTO DAQUELA GO E OBTEVE RESPOSTA NEGATIVA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUINTA-FEIRA (DIA 19/05/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.