ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 25/05/2012 11h47, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, SEM QUE HOUVESSEM SIDO SOLICITADAS ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES E/OU ACRÉSCIMOS, PELOS SENHORES EDIS.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE DIA SOLICITANDO A LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 564/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 15 DE MARÇO DE 2.011, QUE: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO SOLICITANDO A LEITURA DA EMENDA ADITIVA.

POR DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APRESENTOU EXPLANAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DA RELATORIA ESPECIAL DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA QUAL É O RELATOR ESPECIAL, E, NA OPORTUNIDADE, EXPLANOU, INCLUSIVE, SOBRE A EMENDA ADITIVA POR ELE APRESENTADA, ONDE EXTENDEU O PERCENTUAL CONTIDO NA PROPOSITURA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, AOS INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, CATEGORIAS NÃO ABRANGIDAS NO PROJETO DE LEI N.º 564/2.011.

SOBRE A MATÉRIA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, INDAGOU, EXPRESSAMENTE, AOS SEUS PARES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, SOBRE A INTENÇÃO DE DISPENSAREM O PRAZO REGIMENTAL PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA E VISTA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI, E, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, SOLICITOU VISTA DA MATÉRIA; PROVIDÊNCIA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CASA.

DANDO PROSSEGUIMENTO AO LABOR LEGISLATIVO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 566/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2.011, QUE: “FIXA A SEMANA DE COMBATE A CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

POR APARTE, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, ASSINALOU A PRESENÇA DO SENHOR TIAGO DOS SANTOS FARIA, AGRADECENDO-O PELA PRESENÇA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES AINDA UTILIZANDO-SE DA PALAVRA EXPLANOU SOBRE A PROPOSITURA POR ELE APRESENTADA, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE, EM ESTUDO REALIZADO, APONTOU-SE QUE A CORRUPÇÃO, NO BRASIL, OCORRE, EM PERCENTUAL DE 80% (OITENTA POR CENTO) NOS MUNICÍPIOS, E, NÃO SOMENTE EM BRASÍLIA. O EDIL DISSE QUE O CORRUPTO NÃO TEM AMOR E NEM TEM RESPEITO PELO POVO DA CIDADE, BEM COMO QUE A PROPOSITURA PRETENDE INCUTIR NAS PESSOAS O ENTENDIMENTO DE QUE A CORRUPÇÃO É PERVERSA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE PRETENDE MUDAR A COMPREENSÃO DAS PESSOAS QUE, ATUALMENTE, ENTENDEM QUE A CORRUPÇÃO FAZ PARTE DA CULTURA NACIONAL. O EDIL DISSE QUE NÃO ENTENDE COMO UMA PESSOA CONSEGUE OLHAR NOS OLHOS DE SEUS FAMILIARES APÓS COMETER UM ATO DE CORRUPÇÃO. O EDIL FRISOU QUE O POVO DE ABADIÂNIA DEVERÁ CONSCIENTIZAR, BEM COMO COMBATER A FAMIGERADA PRÁTICA.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, AINDA NESTA SESSÃO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º S/Nº/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO PEDRO, DE FRENTE À QUADRA 71 (SETENTA E UM).

O AUTOR DO REQUERIMENTO, VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, EM DEFESA DA PRETENSÃO, APRESENTOU AS RAZÕES PARA SUA PROPOSITURA, ESPECIALMENTE, ARRIMANDO SUAS PONDERAÇÕES NA ELEVADA VELOCIDADE EM QUE OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS TRAFEGAM NAQUELA VIA, E, NO PLEITO APRESENTADO POR MORADORES DAQUELA RUA, QUE COMPARECERAM, NO DIA DE ONTEM, NESTA CASA.

O REQUERIMENTO APRESENTADO RESTOU APROVADO UNANIMIMENTE PELOS EDIS, E, NA OPORTUNIDADE, FOI DETERMINADA PELO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, COM O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO A AUTORIDADE INDICADA, PLEITEANDO DESTE O PRONTO ATENDIMENTO À PRETENSÃO DEDUZIDA PELO EDIL EM FAVOR DAQUELES MORADORES QUE O PROCURARAM NO DIA DE ONTEM.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONVIDOU O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, A COMPARECER NESTA SESSÃO PLENÁRIA, E, A APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INDAGAÇÕES CONCERNENTES A SUA PASTA.

O VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, INDAGOU OS MOTIVOS PELOS QUAIS UM DOS CAMINHÕES QUE ESTÁ CONTRATADO POR AQUELA PASTA NÃO ESTÁ TRABALHANDO ESCORREITAMENTE, CONFORME POR ELE AVERIGUADO EM VISITA REALIZADA À GARAGEM MUNICIPAL.

O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, ESCLARECEU QUE OS DIAS EM QUE O CAMINHÃO CONTRATADO FALTOU AO LABOR FORAM CORTADOS DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO, E, ATUALMENTE, APÓS OS CORTES, A SITUAÇÃO DO CAMINHÃO ESTÁ REGULAR.

O VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES AINDA DESTACOU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO PRESTADO PELOS VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E, POR AQUELA PASTA.

O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, DISSE QUE HAVIA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO, E, POR ISSO, AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS FOI O CORTE DOS DIAS NÃO TRABALHADOS E A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INDAGOU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, SOBRE A PROPRIEDADE DO CAMINHÃO CONTRATADO E QUE ESTAVA FALTANDO AO LABOR.

O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, ESCLARECEU QUE O CAMINHÃO É DE PROPRIEDADE DO SENHOR RUBENS CABRAL, PORÉM, SEGUNDO O SECRETÁRIO, O CONTRATO ESTÁ EM NOME DE UMA SOBRINHA DESTE.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, INDAGOU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA A EFETIVAÇÃO DE REPAROS E OBRAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA.

RESPONDENDO AO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, DISSE QUE, POR CAUSA DO PERÍODO CHUVOSO E O FATO DE QUE UMA DAS MÁQUINAS ESTAVA ESTRAGADA, AS OBRAS ENFRENTARAM CERTAS DIFICULDADES, TODAVIA, COM O CONSERTO DA 2ª (SEGUNDA) PATROL E A ESTIAGEM, AS OBRAS SERÃO RETOMADAS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO ELOGIOU A BOA VONTADE DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA TÊM ATENDIDO AOS EDIS. O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE, CONTUDO, QUE O MUNICÍPIO É MUITO GRANDE, MAIOR, ATÉ MESMO, QUE O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E, NO CASO, DISSE QUE A DESCULPA DE QUE AS MÁQUINAS ESTÃO ESTRAGADAS É RECORRENTE DESDE O INÍCIO DA LEGISLATURA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DESTACOU QUE, SEGUNDO SEU ENTENDIMENTO, ALGUNS EDIS, TÊM MAIS FACILIDADE EM TER SEUS PEDIDOS ATENDIDOS. O EDIL, INCLUSIVE, DESTACOU TER SUGERIDO ANTERIORMENTE A FIXAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. O EDIL CITANDO EXEMPLO DE ESTRADAS MUNICIPAIS DISSE QUE ALGUMAS DELAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE ALGUMAS REGIÕES ESTÃO SENDO BEM ATENDIDAS, E, INFELIZMENTE, OUTRAS REGIÕES ESTÃO CARENTES DE ATENDIMENTO. O EDIL DISSE TAMBÉM TER OUVIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES SOBRE O LABOR DESEMPENHADO PELOS CAMINHÕES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE QUE CONHECE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, E, QUE, DE FATO, ESTE SEMPRE ATENDE COMO PODE AOS EDIS.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO PERGUNTOU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA QUAL ESTRADA ESTÁ SENDO RECUPERADA PELA MÁQUINA MUNICIPAL ATUALMENTE.

POR SEU TURNO, O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA DISSE QUE A ESTRADA DO LAGO É A QUE ESTÁ SENDO REPARADA, ESPECIALMENTE, PELO GRANDE FLUXO DE TURISTAS NAQUELA VIA, DURANTE O PERÍODO DE FERIADOS QUE SE APROXIMA.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO INDAGOU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA SE O MUNICÍPIO NÃO PEDIU AO ESTADO DE GOIÁS OS REPAROS NECESSÁRIOS NAQUELA ESTRADA, VEZ QUE, ELA É DE RESPONSABILIDADE ESTATAL.

O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, RESPONDENDO AO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, DISSE QUE FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE, TAMBÉM EM RELAÇÃO À PONTE DA VARGINHA, PORÉM, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE QUALQUER RESPOSTA, E, POR ISSO, O MUNICÍPIO ASSUMIU A RESPONSABILIDADE PELOS REPAROS.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO SOLICITOU AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJAM ENVIADOS TODOS OS MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA OS REPAROS DAS ESTRADAS VICINAIS, VEZ QUE, ÀS VEZES, É ENVIADO TÃO SOMENTE PARTE DAS MÁQUINAS, E, DETERMINADAS OBRAS NECESSITAM SEREM REALIZADAS POR OUTRA MÁQUINA QUE NÃO ESTÁ DISPONIBILIZADA PARA AQUELE REPARO, NAQUELE INSTANTE.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, SUGERIU QUE OS MICROFONES DA CÂMARA SEJAM SUBSTITUÍDOS, POR ESTAREM APRESENTANDO DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA AGRADECENDO A PRESENÇA DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, PARABENIZOU-O JUNTAMENTE COM TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL, PESSOAS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES, DE ACORDO COM O EDIL, COM ZELO E RESPONSABILIDADE.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA SOLICITOU A REITERAÇÃO DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ - 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PRETENSAMENTE PERDIDA, POR INAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA REITEROU QUE O MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA É MUITO EXTENSO, E, QUE OS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS ESTÃO OBSOLETOS. O EDIL AGRADECEU A PRESTEZA DOS MECÂNICOS DA GARAGEM MUNICIPAL NOS REPAROS REALIZADOS NA MÁQUINA QUE SE ENCONTRAVA ESTRAGADA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA SUGERIU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA QUE QUANDO AS OBRAS FOREM REALIZADAS EM DETERMINADO LOCAL SEJAM REALIZADAS POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LEVA AO LOCAL BENEFICIADO. O EDIL SOLICITOU O ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA PARA EVITAR ESTE TIPO DE SITUAÇÃO ONDE AS OBRAS SÃO REALIZADAS EM LOCAIS ESPECÍFICOS, BEM COMO INFORMOU QUE AS EMENDAS OBTIDAS PELA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) ESTÃO CONFIRMADAS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO AGRADECENDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM PELOS SERVIÇOS POR ESTES PRESTADOS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, POR APARTE, SUGERIU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO CRÍTICO SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS, E, DIANTE DESTE, SEJAM REALIZADAS AS OBRAS MAIS URGENTES.

O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, RESPONDENDO AO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DISSE QUE CONCORDA COM O EDIL; ENTRETANTO, PONDEROU A INEXISTÊNCIA DE RECURSOS PARA TANTO, BEM COMO ASSEVEROU QUE UMA DAS ESTRADAS CITADAS PELO EDIL JÁ ESTÁ RECEBENDO OBRAS.

O VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES INDAGOU DE QUEM É A PATROL, NOVA, EXISTENTE NA GARAGEM, E, O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, DISSE SER DE PROPRIEDADE DA CORUMBÁ CONCESSÕES. O EDIL INDAGOU A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA MESMA, E, O SECRETÁRIO DISSE QUE POR SE TRATAR DE BEM PARTICULAR DEPENDERIA DE CONTATO COM A EMPRESA PROPRIETÁRIA PARA AVERIGUAR TAL QUESTÃO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE O ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO DE PÚBLICO PARA VER SE SENSIBILIZA OS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS. O EDIL DISSE QUE O TRABALHO DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA É MUITO RESPONSÁVEL, BEM COMO QUE ELE É A PESSOA COM O PERFIL ADEQUADO PARA OCUPAR ÀQUELA PASTA.

O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA AGRADECEU AS DEFERÊNCIAS, E, NA OPORTUNIDADE, INCLUIU COMO PRIORIDADES DE SEU TRABALHO, AS REGIÕES DE “PLANALMIRA”, “FURQUILHA” E “PIANCÓ”. O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, DISSE QUE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS EDIS PARA JUNTO TRAÇAREM UM PLANEJAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, SUGERIU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, SEJA APROVEITADO O PERÍODO DE SECA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, E, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU TER ADQUIRIDO UMA LÂMINA PARA A PATROL MUNICIPAL QUE ESTAVA FAZENDO REPAROS NA REGIÃO DO “CARIRU” E ESTAVA PARALIZADA. O EDIL AGRADECEU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, PELO TRABALHO POR ELE DESEMPENHADO.

O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, AGRADECEU AO VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, INCLUSIVE, PELA AQUISIÇÃO DA LÂMINA PARA A PATROL MUNICIPAL, E, NA OPORTUINIDADE, DISSE QUE ESTA LÂMINA FOI UTILIZADA EXATAMENTE NAQUELA OBRA.

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DESTACOU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, AS REINVIDICAÇÕES DOS EDIS, BEM COMO DESTACOU QUE O CRONOGRAMA ATENDERIA O PRODUTOR RURAL QUE REALMENTE NECESSITA DE ESTRADA DE QUALIDADE PARA ESCOAR SEUS PRODUTOS. O EDIL PARABENIZOU AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OSMAR GOMES VALENÇA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE QUE A ESTRADA QUE ESTÁ SENDO RECUPERADA, NO “BARRO AMARELO”, ESTÁ FICANDO MUITO BOA. O EDIL DISSE QUE O SONHO DE TODOS É QUE AS ESTRADAS MUNICIPAIS ESTIVESSEM TODAS EM BOAS QUALIDADES, PORÉM, DISSE QUE ESTE SONHO SE TORNA INVIÁVEL COM O MAQUINÁRIO ATUAL.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES AGRADECEU AO PREFEITO DA ÉPOCA QUE ADQUIRIU A PATROL HÁ 35 (TRINTA E CINCO) ANOS ATRÁS, ÉPOCA QUE, SEGUNDO O EDIL, AS COISAS ERAM MAIS DIFÍCEIS. O EDIL, NOVAMENTE, PONDEROU QUE O QUE ESTÁ FALTANDO EM ABADIÂNIA É VONTADE POLÍTICA. O EDIL DISSE TER CERTEZA QUE SE HOUVESSE NO MUNICÍPIO O MAQUINÁRIO ADEQUADO, ESTE, O MUNICÍPIO NÃO ESTARIA ENFRENTANDO TAIS DIFICULDADES.

POR OPORTUNO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DESEJOU À POPULAÇÃO UMA FELIZ PÁSCOA AOS MUNÍCIPES E AOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, DA MESMA FORMA, DESEJOU UMA FELIZ PÁSCOA AOS MUNÍCIPES, E, NA OPORTUNIDADE, EXPLANOU SOBRE A ORIGEM DO TERMO “PÁSCOA”. O EDIL IGUALMENTE SUGERIU AOS MORADORES E TURISTAS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS EM SUAS VIAGENS AO LAGO CORUMBÁ IV.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA SOLICITOU À ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA A EDIÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COBRANÇAS EM RELAÇÃO AO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”; PROGRAMA QUE, INCLUSIVE, FOI ABORDADO POR ELE JUNTO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, NO ANO ANTERIOR.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, NOVAMENTE, APRESENTOU SUAS COBRANÇAS EM RELAÇÃO AO IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, DISSE QUE SE APROVEITANDO DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, NOVAMENTE APRESENTAVA SUAS COBRANÇAS EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, NA OPORTUNIDADE, CONCLAMOU A PRONTA REMESSA DA MATÉRIA PARA ESTA CASA DE LEIS.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES - APÓS TECER PONDERAÇÕES SOBRE AS FOFOCAS NA POLÍTICA - DISSE QUE PRETENDE ESCLARECER A POPULAÇÃO MUNICIPAL QUE NÃO FOI O RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO DA OBRA QUE EDIFICOU O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA. O EDIL DISSE QUE OUVIU DIZER QUE ELE E O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO FORAM RESPONSÁVEIS PELOS TRABALHOS.

O ASSESSOR JURÍDICO DA CASA ESCLARECEU QUE, DE FATO, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO E O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES NÃO PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO; TODAVIA, ESTIVERAM PRESENTES NESTA CASA DE LEIS, NO DIA DA LICITAÇÃO. O ASSESSOR JURÍDICO INCLUSIVE ESCLARECEU QUE AS OBRAS FORAM AUDITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM).

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, DISSE QUE TODOS OS DIAS EM QUE ESTÁ NESTA CIDADE, PELA MANHÃ, PASSA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA, E, NAQUELA OPORTUNIDADE, TÃO SOMENTE, ASSISTIU A LICITAÇÃO, ENTRETANTO, NÃO PARTICIPOU DAQUELES TRABALHOS.

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, UTILIZANDO-SE DA PALAVRA, DISSE QUE A CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS FOI AUDITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM) E QUE AS DOCUMENTAÇÕES CORRELATAS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER MORADOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE OS EDIS TÊM EM MÃOS TODOS OS ATOS PRATICADOS POR ELE ENQUANTO PRESIDENTE DESTA CASA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, DISSE PREVER QUE ALGUM DIA ESTE ASSUNTO VIRIA À BAILA EM PLENÁRIO. O EDIL DISSE QUE NUNCA HOUVE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA, BEM COMO DISSE QUE NÃO ESTÁ DISCUTINDO A VALIDADE LEGAL DA LICITAÇÃO, MAS, TÃO SOMENTE, A TRANSPARÊNCIA, EM SUA REALIZAÇÃO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE ELE NÃO PARTICIPOU DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, POSTO QUE, NA OPORTUNIDADE, ELE E OUTROS EDIS PARTICIPARAM DE UM PROCESSO SELETIVO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE TRANSPARÊNCIA SERIA ABORDAR OS TEMAS COM TODOS OS EDIS, QUALQUER QUE FOSSE O ASSUNTO ABORDADO. O EDIL DISSE QUE, POR COMENTÁRIOS OUVIDOS, O VALOR DISPENDIDO FOI ELEVADO.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, E, AINDA, INFORMOU AOS DEMAIS EDIS QUE, OPORTUNAMENTE, CONVOCARÁ AOS SEUS PARES PARA AS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2.011, E, PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.