ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011

por paulinho — publicado 25/05/2012 11h39, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2.011, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.011, APROVADA E ASSINADA, SEM QUE FOSSEM SOLICITADOS ACRÉSCIMOS, MODIFICAÇÕES OU CORREÇÕES PELOS SENHORES EDIS.

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO INICIOU OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA SOLICITANDO A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 567/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2.011, QUE: “CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS”.

AO TÉRMINO DA LEITURA, POR APARTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO PONDEROU QUE ESTA PROPOSITURA RETRATA AS INCOERÊNCIAS EXISTENTES NA NOSSA LEI ORGÂNICA, DESTACOU QUE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PRETENDIDOS PELO PROJETO DE LEI N.º 567/2.011 PODERIA, ATÉ MESMO, SER POR INTERMÉDIO DE LEI ORDINÁRIA; TODAVIA, DE ACORDO COM O VEREADOR, DEVEMOS OBSERVAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE, NO CASO, REALMENTE PREVÊ A NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR, PARA TANTO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SUSCITOU A ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA PARA AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISSE QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERIA ADOTAR TAIS PROVIDÊNCIAS, VEZ QUE, É DELE TAL INICIATIVA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE, EM OUTROS MUNICÍPIOS, A PROVIDÊNCIA É ATENDIDA, SIMPLESMENTE, POR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. O EDIL DESTACOU QUE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DEVEM TRATAR DE ASSUNTOS MAIS RELEVANTES E, EXATAMENTE POR ISSO, MELHOR DISCUTIDOS, BEM COMO QUE, NO CASO, A CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA ANALISARÁ E DISCUTIRÁ O ASSUNTO COM O ZELO NECESSÁRIO.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, COLHEU JUNTO AOS SEUS PARES A VOTAÇÃO PELO ACATAMENTO OU NÃO DO PARECER JURÍDICO QUE SUGERE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO PARA ADEQUAÇÕES/CORREÇÕES, E, DE FORMA UNÂNIME, A DEVOLUÇÃO RESTOU APROVADA POR TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, POR APARTE, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, ESPECIALMENTE, O SENHOR MAURO HUGO AZEVEDO E SUA FILHA, DOUTORA BRENDA ALTINA MONNERAT DE AZEVEDO LIMA, ADVOGADA, QUE, SEGUNDO O EDIL, CERTAMENTE TERÁ UM FUTURO BRILHANTE EM SUA CARREIRA PROFISSIONAL. O EDIL AGRADECEU AS PRESENÇAS.

DANDO PROSSEGUIMENTO AO LABOR LEGISLATIVO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 568/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 11 DE ABRIL DE 2.011, QUE: “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.

A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 568/2.011, RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELO PRAZO REGIMENTAL APÓS A OBSERVAÇÃO AOS SENHORES EDIS QUE, POR FORÇA DE DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME REGRA INSCREPADA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

POR APARTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU PERMISSÃO AO PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, PARA RETIRAR-SE DO PLENÁRIO, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO URGENTE E INADIÁVEL, QUE DEMANDAVA SUA ATENÇÃO NAQUELE MOMENTO, E, PELA PRESIDÊNCIA, FOI DEFERIDA A AUSÊNCIA.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, AINDA NESTE DIA, SOLICITOU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 282/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADHEMAR JACINTO FERREIRA, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO.

APÓS A LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DETERMINOU A ENTREGA DE REPRODUÇÃO REPROGRÁFICA DO REFERIDO OFÍCIO AO EDIL AUTOR DO REQUERIMENTO E AOS DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS, QUE APRESENTAREM PLEITO, NESTE SENTIDO.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, IGUALMENTE, SOLICITOU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 283/2.011, DE AUTORIA DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADHEMAR JACINTO FERREIRA, ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO.

APÓS A LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, DETERMINOU A ENTREGA DE REPRODUÇÃO REPROGRÁFICA DO REFERIDO OFÍCIO AO EDIL AUTOR DO REQUERIMENTO E AOS DEMAIS VEREADORES INTERESSADOS, QUE APRESENTAREM PLEITO, NESTE SENTIDO.

POR OPORTUNO, O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, AGRADECEU AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ATENDIMENTO DE SEUS REQUERIMENTOS CORRELATOS AOS REDUTORES DE VELOCIDADE, E, NA OPORTUNIDADE, REQUESTOU A ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA QUE OFICIASSE À PREFEITURA MUNICIPAL INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INCLUSIVE, COM A IDENTIFICAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS, JÁ INSTALADOS E RECÉM INSTALADOS, E COM AS INSCRIÇÕES DAS LEGENDAS, NA COR BRANCA, “PARE”, NO PAVIMENTO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, AGRADECEU A ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA PELA PRESTEZA ACERCA DA ELABORAÇÃO DOS REQUERIMENTOS POR ELE APRESENTADOS, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE TER CONVERSADO COM OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU, E, DELES TER OUVIDO QUE O REQUERIMENTO É BASTANTE RELEVANTE, POSTO QUE, DE FATO, POSSUEM TREINAMENTO PARA O RECOLHIMENTO E DESLOCAMENTO DE MEMBROS ACIDENTALMENTE AMPUTADOS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE ESTAR TRABALHANDO CONJUNTAMENTE COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PROL DA ESCORREITA SINALIZAÇÃO MUNICIPAL, E, INCLUSIVE, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU QUE, NO ANO ANTERIOR, DILIGENCIOU JUNTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ANÁPOLIS – GOIÁS (CMTT) E AO CIRETRAN POLO DE ANÁPOLIS, PARA A CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA – GOIÁS, COMO PREPARATIVO PARA O TRABALHO QUE ATUALMENTE DESENVOLVE. O VEREADOR SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUESTANDO-LHE A APRESENTAR QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A SINALIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA - GOIÁS

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, DISSE ESTAR “ANTENADO” EM RELAÇÃO AO PROJETO, DE INICIATIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CHAMADO “INCLUSÃO DIGITAL” E QUE AGORA, SEGUNDO O EDIL, SURGIU EM ÂMBITO ESTADUAL. O VEREADOR SUGERIU AOS DEMAIS VEREADORES O ESTABELECIMENTO DE CONTATOS COM AS BANCADAS ESTADUAIS DE SEUS PARTIDOS, PARA A PRONTA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO EM ABADIÂNIA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE CADA DEPUTADO TEM APROXIMADAMENTE R$ - 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), EM EMENDAS DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. O EDIL DISSE QUE AS CIDADES DE ANÁPOLIS E DE ALEXÂNIA JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM ESTAS VERBAS E SUGERIU AOS VEREADORES QUE GASTEM TELEFONE E MANTENHAM CONTATO COM AS BANCADAS PARA A AQUISIÇÃO DE EMENDAS, INCLUSIVE, EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES SOCIAIS, QUE, DE ACORDO COM A VISÃO DO VEREADOR, SERÃO CONTEMPLADAS NESTA LEGISLATURA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, DISSE QUE O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL FOI IMPORTANTE, ESPECIALMENTE, PORQUE ELE, QUANDO TOMOU POSSE, APRESENTOU REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. O EDIL DISSE QUE, DESDE ÀQUELA ÉPOCA, TEM CONHECIMENTO DE MUNICÍPIOS ONDE EXISTE BANDA LARGA DISPONIBILIZADA, DE FORMA POPULAR, AOS MUNÍCIPES, DENTRO DO PROGRAMA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES SE DISSE FELIZ COM A ADESÃO DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA NESTA LUTA PELA INCLUSÃO DIGITAL, BEM COMO DISSE TER APRESENTADO SUAS COBRANÇAS, EXATAMENTE NESTE SENTIDO, AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI GOMIDE, QUANDO DE SUA VISITA A ESTA CASA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PLEITEOU QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESPONDA AOS SEUS REQUERIMENTOS, AINDA QUE DE FORMA NEGATIVA, E, NA OCASIÃO, CITOU A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA A QUAL ELE OBTEVE EMENDA POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI GOMIDE, NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E, QUE, SEGUNDO O EDIL, AGUARDA TÃO SOMENTE A ASSINATURA DE UM ENGENHEIRO, PARA SUA LIBERAÇÃO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE TODAS AS VEZES QUE APRESENTA NOVAS COBRANÇAS AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI GOMIDE, ESTE, O DEPUTADO, O INDAGA ACERCA DA APLICAÇÃO DA VERBA JÁ OBTIDA. O EDIL DISSE QUE ESTÁ FALTANDO, EM RELAÇÃO AO ASSUNTO, INICIATIVA POLÍTICA, BEM COMO QUE OS EDIS ACABAM DESCREDIBILIZADOS JUNTO ÀS SUAS BANCADAS QUANDO OBTEM VERBAS, POR MEIO DE EMENDAS, E ESTAS NÃO SÃO UTILIZADAS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE QUE, POR DIVERSAS VEZES, VIU E OUVIU ESTE ASSUNTO SER TRATADO NESTA CASA DE LEIS, QUAL SEJA, A ADMOESTAÇÃO AO EMPENHO DOS EDIS PARA A OBTENÇÃO DE EMENDAS. O VEREADOR DISSE QUE NO CASO HÁ UMA DISCONEXÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE, NA VERDADE, OS EDIS ESTÃO DILIGENCIANDO JUNTO ÀS SUAS BANCADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMENDAS EM PROL DO MUNICÍPIO, PORÉM, SEGUNDO O VEREADOR, QUANDO A VERBA CHEGA HÁ A NECESSIDADE DE VER ISSO SE CONCRETIZAR, COMO REFERIDO PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, EM SEU PRONUNCIAMENTO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE A INÉRCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO VAI DIFICULTAR OS VEREADORES A BUSCAREM BENEFÍCIOS EM PROL DO MUNICÍPIO. O EDIL DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO FAZENDO A SUA PARTE, MAS, QUE NECESSITAM VER A AÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONTRAPARTIDA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE, ÀS VEZES, QUANDO UM ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA SE QUESTIONA SE OS VEREADORES OBTERÃO O SEU INTENTO JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O EDIL DISSE NÃO TER VISTO QUASE NENHUMA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO ÀS VERBAS CONSEGUIDAS PELOS VEREADORES JUNTO ÀS SUAS BANCADAS.

POR APARTE, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, REMEMOROU UMA VERBA OBTIDA POR ELE E PELO, À ÉPOCA, VEREADOR EDSON JOSÉ DE FREITAS, POR INTERMÉDIO DA DEPUTADA ESTADUAL CARLA SANTILLO, NO ANO DE 2.004, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI UTILIZADA PELO MUNICÍPIO. O EDIL REMEMOROU ALGUMAS VERBAS QUE FORAM PERDIDAS POR INÉRCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE ESTÁ SE PRONUNCIADO PARA QUE NÃO PAREÇA QUE É FALTA DE PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA, MAS, QUE, NA VERDADE, A CASA GOSTARIA É DE ESTAR TRABALHANDO JUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR SEU TURNO, DEVERIA BUSCAR ATENDER A SUA PARTE. O EDIL REMEMOROU QUE OS VEREADORES NÃO PODEM EXECUTAR OS PROJETOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS OBTIDAS. PROVIDÊNCIA CABÍVEL AO PREFEITO MUNICIPAL.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE NÃO ENTENDE COMO A COISA FUNCIONA, VEZ QUE, OS VEREADORES ESTÃO DESEMPENHANDO SEUS PAPÉIS CORRETAMENTE, ENTRETANTO, DE ACORDO COM O EDIL, OS VEREADORES NÃO ESTÃO ENCONTRANDO O RESPALDO NECESSÁRIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

POR APARTE, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO-LHE O ESTADO ATUAL DOS PROJETOS CORRELATOS ÀS EMENDAS OBTIDAS PELOS EDIS, INCLUSIVE, COM RELAÇÃO ÀQUELA OBTIDA PELO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO E PELO, À ÉPOCA, VEREADOR EDSON JOSÉ DE FREITAS, VEZ QUE, NO ANO DE 2.005, TRABALHOU POR SUA LIBERAÇÃO ENQUANTO LABORAVA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE, VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DEFERIU AS PRETENSÕES DEDUZIDAS PELOS EDIS, E, NO MESMO ATO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, BEM COMO AGRADECEU AS PRESENÇAS DO SENHOR MAURO HUGO AZEVEDO E SUA FILHA, DOUTORA BRENDA ALTINA MONNERAT DE AZEVEDO LIMA, À SESSÃO.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA SEGUNDA-FEIRA (DIA 18/04/2.011), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.