ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 22/05/2012 13h35, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

ANTES DE INICIADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS, PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI ASSINALADO A PRESENÇA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA DE HOJE, DO TENENTE EDUARDO LIMA GODOI, DIGNÍSSIMO OFICIAL COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA 34ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, COM SEDE NESTA CIDADE DE ABADIÂNIA, BEM COMO DOS SENHORES CARLINHOS E CHIQUINHO, QUE, SEGUNDO O PRESIDENTE, JÁ FAZEM PARTE DESTA CASA.

NA MESMA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO AGRADECEU AOS SENHORES EDIS PELO PRONTO ATENDIMENTO AO CHAMAMENTO PARA A SESSÃO NESTA DATA.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA, SEM QUE FOSSEM SOLICITADAS ALTERAÇÕES E/OU CORREÇÕES POR PARTE DOS SENHORES EDIS.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESDIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DOS PARECERES DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 553/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 23 DE AGOSTO DE 2.010, QUE: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO INDAGOU ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PALAVRA, E, IMEDIATA VOTAÇÃO; POR APARTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SUGERIU A UTILIZAÇÃO DA PALAVRA, E, POSTERIORMENTE, A VOTAÇÃO, VEZ QUE, SEGUNDO O EDIL, A OPINIÃO DE UM DOS VEREADORES PODE INFLUENCIAR A INTENÇÃO DE VOTO DOS DEMAIS.

 EM DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PROPOSITURA, BEM COMO DISSE QUE A MESMA REPRESENTA UM INCENTIVO A MAIS AO EFETIVO DA TROPA DE ABADIÂNIA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS REMEMORAR QUE, HÁ OITO ANOS JÁ REINVIDICAVA A APROVAÇÃO DO BANCO DE HORAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NESTA URBE, DISSE QUE O PAGAMENTO DESTAS HORAS SERÁ MUITO BOM PARA O PROFISSIONAL DA ÁREA E PARA A POPULAÇÃO.

 O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, PONDEROU QUE QUANDO VEIO RESIDIR NESTA CIDADE CONSTATOU AS DEFICIÊNCIAS AQUI EXISTENTES, E, SEGUNDO O EDIL, BUSCOU COOPERAR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA MILITAR NESTA CIDADE, BEM COMO QUE ESTAS MELHORIAS FORAM IMPLEMENTADAS ESPECIALMENTE COM A VINDA DO ATUAL PREFEITO. O EDIL SE DISSE ORGULHOSO POR SER MILITAR, E, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU À PRESIDÊNCIA QUE, CASO SEJA PERTINENTE, O TENENTE EDUARDO LIMA GODOI TAMBÉM POSSA FAZER O USO DA PALAVRA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PONDEROU QUE A MATÉRIA TRAZIDA NO PROJETO DE LEI É JUSTA E REPRESENTA O RESPEITO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MILITAR.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO PONDEROU QUE A PROPOSIÇÃO É IMPORTANTÍSSIMA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, E, DESTACOU QUE A CÂMARA ESTÁ CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. O EDIL ABRIU UM PARÊNTESE PARA DESTACAR A BOA INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM A PROPOSITURA, BEM COMO DESTACOU QUE OUTROS POLICIAIS MILITARES QUE POR AQUI PASSARAM JÁ REINVINDICAVAM A APROVAÇÃO DO BANCO DE HORAS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE ABADIÂNIA É UMA CIDADE PACATA, CONTUDO, A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. O EDIL DESTACOU QUE A CIDADE É FORMADA, EM SUA MAIORIA, POR FAMÍLIAS, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE AO TENENTE EDUARDO LIMA GODOI QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ TRABALHANDO EM PROL DA CATEGORIA, BEM COMO SUGERIU AO TENENTE EDUARDO LIMA GODOI QUE HAJA UM ESTREITAMENTO DE LAÇOS ENTRE A TROPA E A POPULAÇÃO CITANDO, INCUSIVE, EXEMPLOS DE POLICIAIS MILITARES QUE AQUI ESTÃO DESTACADOS HÁ MUITO TEMPO, E, POR ISSO, TORNARAM-SE AMIGOS DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO PEDIU QUE O TENENTE EDUARDO LIMA GODOI LEVE À SUA TROPA A VISÃO DE QUE QUANDO O EDIL VAI AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, ESTE, O VEREADOR, ESTÁ BUSCANDO TÃO SOMENTE FAZER JUSTIÇA À POPULAÇÃO E INTEIRAR-SE DOS FATOS, E, EM TEMPO ALGUM, INFLUENCIAR NO LABOR DESTES.

TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 553/2.010, ASSIM, A MATÉRIA RESTOU APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO; FICANDO EM ORDEM PARA A PROXIMA SESSÃO.

TAMBÉM NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DOS PARECERES DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 554/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 25 DE AGOSTO DE 2.010 E PROTOCOLIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA EM 30 DE AGOSTO DE 2.010, QUE: “ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N.º 699/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, TECEU PONDERAÇÕES SOBRE SEU PARECER NA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E, NA OPORTUNIDADE, REMEMOROU QUE AS ALTERNATIVAS SÃO: SUA APROVAÇÃO, SUA REJEIÇÃO OU SUA SUSPENSÃO. NA OPORTUNIDADE, O EDIL DISSE ENTENDER QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.011 DEVERÁ SER ANALISADA ANTES DA MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 554/2.010, POSTO QUE, SEGUNDO O EDIL, A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.011, MODIFICARÁ O PLANO PLURIANUAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE ENTENDER, NO CASO, SENSATA A SOLUÇÃO ENCONTRADA PELO PARECER DA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E, CONCLAMOU AOS DEMAIS EDIS A VOTAREM PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 554/2.010, ASSIM, A MATÉRIA RESTOU SUSPENSA ATÉ A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.011.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO SOLICITOU A PRESIDÊNCIA DA CASA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUESTANDO-LHE A PASSAGEM DO CARRO PIPA EM ALGUMAS RUAS, DO BAIRRO LINDO HORIZONTE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM FACE DO PERÍODO DE ESTIAGEM. O EDIL DISSE QUE APRESENTARÁ POSTERIORMENTE OS NOMES DAS RUAS Á SEREM BENEFICIADAS, E, PELO PRESIDENTE, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS TÃO LOGO SEJAM INFORMADAS AS ALUDIDAS RUAS.

O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE TER SIDO INFORMADO POR POPULARES QUE HÁ A INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE UMA DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU PARA BRASÍLIA, SOB O ARGUMENTO DE FALTA DE REPASSE; O QUE, SEGUNDO O EDIL, É INADMISSÍVEL PARA ABADIÂNIA, ESPECIALMENTE, EM FACE DA LUTA EMPENHADA PELOS VEREADORES E POR OUTRAS PESSOAS PELO BENEFÍCIO; PELA PRESIDÊNCIA FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO-O A COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2.010, PARA TRATAR DO ASSUNTO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE, COM A AQUISIÇÃO DE UMA SEGUNDA AMBULÂNCIA PARA O SAMU DE ABADIÂNIA, ESTA CIDADE PASSOU A SER ALVO DE UMA BRIGA POLÍTICA POR MERA INVEJA DE OUTRAS CIDADES E REGIÕES. O EDIL REMEMOROU QUE A MESMA BRIGA POLÍTICA FOI INSTALADA COM RELAÇÃO ÀS VIATURAS OBTIDAS PARA A POLÍCIA MILITAR LOCAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONCLAMOU AOS DEMAIS EDIS PARA “ATIÇAREM” OS DEPUTADOS DE SUAS BANCADAS A LUTAREM PELA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS JÁ OBTIDOS PARA A CIDADE.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REFORÇOU O PEDIDO ANTERIORMENTE FEITO EM RELAÇÃO À QUEIMA DE DOCUMENTOS HAVIDOS NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, E, PELA PRESIDÊNCIA FOI INFORMADO QUE O OFÍCIO CONCERNENTE FOI ENCAMINHADO NESTA DATA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO INDAGOU SE A INTENÇÃO É PELA DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO DO SAMU OU SE HOUVE REQUISIÇÃO DESTE VEÍCULO, E, POR APARTE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO DISSE QUE A INTENÇÃO É A DEVOLUÇÃO PELA ALEGAÇÃO DE FALTA DE RECURSOS, NA ÁREA DA SAÚDE.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REGISTROU A PRESENÇA DO SENHOR BATISTA, EX-FUNCIONÁRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA SESSÃO DO DIA DE HOJE, E DISSE QUE A PRESENÇA MUITO NOS ENVAIDECE.

O VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUESTANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO BARREIRINHO DA CONDESSA, QUE, SEGUNDO O EDIL, ESTÁ DEFICITÁRIO PELO PRECÁRIO ESTADO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS; A PROVIDÊNCIA FOI DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE,VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA SEXTA-FEIRA (DIA 10/09/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.