ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 22/05/2012 13h45, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA, APÓS CORREÇÕES REALIZADAS EM ERROS DE DIGITAÇÃO E CONCORDÂNCIAS ENCONTRADOS NO MOMENTO DE SUA LEITURA PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESDIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 556/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREA UTILIZADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO TÉRMINO DA LEITURA, PELA PRESIDÊNCIA FOI REMEMORADO QUE A PROPOSITURA FOI OBJETO DE UM REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DIZENDO FAVORÁVEL À PRETENSÃO ASSEVEROU QUE EXISTEM SUBSÍDIOS À ANÁLISE DA MATÉRIA.

A MATÉRIA RESTOU ENCAMINHADA À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA PARA A ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO, EM PRAZO REGIMENTAL.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 555/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO ABADIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DESTACOU E AGRADECEU A PRESENÇA NESTA CASA DE LEIS, NESTA SESSÃO, DO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS – GOIÁS, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES.

A MATÉRIA RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM A ADVERTÊNCIA AOS EDIS DE QUE O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI SOLICITADA, AINDA, A LEITURA DO OFÍCIO N.º 100GP/2010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 100/2.010, PELO QUAL SE PLEITEAVA “SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA CAETANO LUIZ DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SANTA FÉ”.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU FOSSE FORNECIDA CÓPIA DA RESPOSTA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO TAMBÉM VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, AUTOR DO REQUERIMENTO QUE DEU ORIGEM À RESPOSTA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, AGRADECEU A PRESENÇA DO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS – GOIÁS, BEM COMO AGRADECEU A POPULAÇÃO ABADIANENSE PELOS VOTOS E PELA CONFIANÇA DEPOSITADA NOS CANDIDATOS APRESENTADOS POR SEU GRUPO PARTIDÁRIO. O EDIL DISSE QUE, A PARTIR DE AGORA, É CABÍVEL A APRESENTAÇÃO DE COBRANÇAS AOS ELEITOS, POR SEREM ESTES, REPRESENTANTES LEGÍTIMOS DOS INTERESSES DE ABADIÂNIA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS TER CUMPRIMENTADO OS PRESENTES NA PESSOA DO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS – GOIÁS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, REMEMOROU O BOM DESENROLAR DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E, IGUALMENTE, AGRADECEU À POPULAÇÃO MUNICIPAL PELO APOIO E VOTOS CONCEDIDOS AOS CANDIDATOS POR ELE APRESENTADOS.

 O EDIL, NOVAMENTE, APRESENTOU SUAS COBRANÇAS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA DO LOTEAMENTO LINDO HORIZONTE. O VEREADOR REGISTROU SUA INDIGNAÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS QUEIXAS APRESENTADAS SOBRE O ASSUNTO. O EDIL DISSE QUE SE NÃO HOUVER UMA RESPOSTA SATISFATÓRIA SOBRE O TEMA, ELE, O VEREADOR, PRETENDE REUNIR MORADORES NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA JUNTOS REINVIDICAREM O BENEFÍCIO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE TER FICADO FELIZ QUANDO CHEGOU NA CÂMARA, NA SEMANA PASSADA, E, VERIFICOU QUE A SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS ESTEVÃO DE ANDRADE HAVIA SIDO APROVADA EM CERTAME PÚBLICO. O EDIL TECEU ELOGIOS À APROVAÇÃO DA SERVIDORA, BEM COMO À SUA COMPETÊNCIA E ZELO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS A TODOS, BEM COMO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS – GOIÁS, PARABENIZOU A SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS ESTEVÃO DE ANDRADE POR SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, E, IGUALMENTE, TECEU ELOGIOSAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA ATUAÇÃO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, INICIOU SEU PRONUNCIAMENTO PARABENIZANDO A SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS ESTEVÃO DE ANDRADE PELA APROVAÇÃO, BEM COMO AGRADECEU SUA PASSAGEM POR ESTA CASA DE LEIS. O EDIL PARABENIZOU A ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS APOIADOS PELOS VEREADORES LOCAIS, ESPECIALMENTE, PONDERANDO QUE SERÁ POSSÍVEL ARTICULAÇÕES EM PROL DO MUNICÍPIO.

O EDIL REMEMOROU QUE É TEMPO DE APRESENTAÇÃO DE COBRANÇAS PELOS EDIS ÀS SUAS BANCADAS, BEM COMO AGRADECEU À POPULAÇÃO DE ABADIANIA PELO APOIO CONCEDIDO AOS CANDIDATOS QUE ESTÃO COMPROMETIDOS COM O MUNICÍPIO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, ESPECIALMENTE, AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS – GOIÁS, PARABENIZOU A SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS ESTEVÃO DE ANDRADE, BEM COMO DEIXOU REGISTRADO QUE A SERVIDORA DEIXARÁ SAUDADES.

O EDIL AGRADECEU A POPULAÇÃO PELOS VOTOS RECEBIDOS PELOS CANDIDATOS POR ELE APOIADOS, QUEM SEJAM, O CANDIDATO RUBENS OTONI GOMIDE E A CANDIDATA DOUTORA DINAMÉLIA. O EDIL REGISTROU QUE A CAMPANHA DE SEUS CANDIDATOS TEVE CUSTO ZERO.

O EDIL DISSE SER SENSÍVEL À PREOCUPAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, SOBRE A FALTA D´AGUA NO BAIRRO LINDO HORIZONTE, BEM COMO DISSE TER APRESENTADO IGUAL PROPOSITURA AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI GOMIDE.

O EDIL SE DISSE FELIZ POR TER RECEBIDO A RESPOSTA AO SEU REQUERIMENTO ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DA AVENIDA CAETANO LUIZ DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SANTA FÉ.

O EDIL, DE FORMA ORAL, APRESENTOU SUAS COBRANÇAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO OU NÃO DO ÔNIBUS NO PROJETO “CAMINHO DA ESCOLA”, CONFORME PROJETO DE LEI VOTADO E APROVADO NESTA CASA, NO ANO ANTERIOR.

 POR APARTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, SUGERIU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TEMA, POSTO QUE, ELE TAMBÉM BUSCOU INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO. O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO AGRADECENDO A PRESENÇA DO DELEGADO ÉDER FERREIRA MARTINS, À SESSÃO, DESTACANDO SER ELE UM FILHO ILUSTRE DE ABADIÂNIA.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI ASSINALADA AINDA A PRESENÇA, NESTA SESSÃO, DO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ÉDER FERREIRA MARTINS, DELEGADO DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, DO SENHOR LUIZ, FUNCIONÁRIO DA FUNAI, DO SENHOR RAIMUNDO E DO SENHOR CHIQUINHO, ESTES DOIS ÚLTIMOS, SEGUNDO O EDIL, PRATAS DA CASA.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, AGRADECEU A SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS ESTEVÃO DE ANDRADE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, E, CONVIDOU OS EDIS E OS PRESENTES, PARA UM COQUETEL DE DESPEDIDA QUE SERÁ SERVIDO NESTE INSTANTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, E, AINDA, INFORMOU AOS DEMAIS EDIS QUE, OPORTUNAMENTE, CONVOCARÁ OS SEUS PARES PARA AS DEMAIS SESSÕES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.010. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.