ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 22/05/2012 14h47, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA APÓS REPAROS POR ERROS DE DIGITAÇÃO VERIFICADOS NO MOMENTO DE SUA LEITURA PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ELABORADO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 554/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 699/09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, NO USO DA PALAVRA, DISSE QUE COMENTOU O ASSUNTO PROPOSTO EM SEU PEDIDO DE DILIGÊNCIA COM A CONTADORA DO MUNICÍPIO E, SEGUNDO O EDIL, ESTA TAMBÉM ENTENDEU SUAS PREOCUPAÇÕES COM AS CONVALIDAÇÕES PROPOSTAS NO PROJETO DE LEI, ESPECIALMENTE, EM VIRTUDE DE SUA AMPLITUDE.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE TER RECEBIDO DA CONTADORA MUNICIPAL A REPRODUÇÃO REPROGRÁFICA DA INSTRUÇÃO N.º 0003/2010 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, E, NO DOCUMENTO, O TRIBUNAL FAZ MODIFICAÇÕES TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO ÀS CODIFICAÇÕES DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS E AÇÕES PREVISTAS; TODAVIA, DE ACORDO COM O VEREADOR, ESTAS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO CONTIDAS NEM NO PROJETO DE LEI, NEM EM SUA JUSTIFICATIVA.

O PEDIDO DE DILIGÊNCIAS FORMULADO PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, RELATOR DA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, RESTOU APROVADO POR TODOS OS EDIS, E, NO MESMO ATO, FOI DETERMINADA PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DO OFÍCIO COMPETENTE.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, ASSINALOU E AGRADECEU AS PRESENÇAS NESTA CASA DE LEIS, DO SENHOR ANTÔNIO GOMES DE SÁ E DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 2º TENENTE QOPM EDUARDO LIMA GODOIDIGNÍSSIMO OFICIAL COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA 34ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.

AINDA NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DA RESOLUÇÃO RS N.º 03497/07, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS QUE ANALISOU E AVALIOU O BALANÇO GERAL DO MUNICIPÍO DE ABADIÂNIA – GOIÁS RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.005, APRESENTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, APROVANDO-AS.

PROCEDIDA A VOTAÇÃO, RESTARAM CONTADOS 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA À APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPÍO DE ABADIÂNIA – GOIÁS RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.005; FICANDO EM ORDEM PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DA RESOLUÇÃO RS N.º 05811/07, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS QUE ANALISOU E AVALIOU O BALANÇO GERAL DO MUNICIPÍO DE ABADIÂNIA – GOIÁS RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.006, APRESENTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, APROVANDO-AS.

PROCEDIDA A VOTAÇÃO, RESTARAM CONTADOS 05 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA À APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPÍO DE ABADIÂNIA – GOIÁS RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.006; FICANDO EM ORDEM PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, APRESENTOU REQUERIMENTO, ORAL, PARA O DESENTUMPIMENTO DO BUEIRO, DE FRENTE À IGREJA CATÓLICA, VEZ QUE, SEGUNDO O EDIL, CONFORME INFORMAÇÕES RECEBIDAS, O BUEIRO TEM ACUMULADO ÀGUA NO PERÍODO CHUVOSO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DEPOIS DE CUMPRIMENTAR A TODOS OS PRESENTES E OS OUVINTES DA RÁDIO CAPIVARY FM, NOVAMENTE REFORÇOU SUAS COBRANÇAS SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMAS NAS CASAS DA VILA ALMADA. O EDIL DISSE QUE OS MORADORES DAQUELA VILA PODERÃO REALIZAR A REFORMA DE SEUS IMÓVEIS POR INTERMÉDIO DE FINANCIAMENTO, TODAVIA, PARA A CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DAQUELES IMÓVEIS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VEZ QUE, SEGUNDO O EDIL, AS DILIGÊNCIAS PARA A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DAS CASAS DA VILA ALMADA TAMBÉM É DE ALÇADA DO CONSELHO. A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ATENDIMENTO DA PRETENSÃO DO EDIL.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, REMEMOROU QUE, NO ANO ANTERIOR, FORA APROVADA NESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA DE SUA AUTORIA, QUE CRIOU O DIA MUNICIPAL DO VERDE. O EDIL DESTACOU QUE A INTENÇÃO DO PROJETO ERA FAZER QUE O MUNICÍPIO CRIASSE AÇÕES E PROJETOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA MUNICIPAL DO VERDE. O VEREADOR SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INDAGANDO-LHES SE EXISTEM PROVIDÊNCIAS SENDO TOMADAS PARA A COMEMORAÇÃO. PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI INFORMADA A SOLICITAÇÃO, DEFERIDA, DA PRETENSÃO DEDUZIDA PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PARA A POSTERGAÇÃO DA SESSÃO QUE SERIA DESIGNADA PARA AMANHÃ (26/11/2.010) PARA A TERÇA-FEIRA PRÓXIMA (30/11/2.010).

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA TERÇA-FEIRA (DIA 30/11/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.