ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 22/05/2012 14h40, última modificação 19/02/2016 10h19

AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA APÓS REPAROS POR ERROS DE DIGITAÇÃO VERIFICADOS NO MOMENTO DE SUA LEITURA PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO PROCEDEU A 2ª VOTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 555/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2.010, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011”; ONDE TODOS OS VEREADORES SE POSICIONARAM FAVORAVELMENTE À SUA APROVAÇÃO COM A EMENDA APRESENTADA.

ASSIM, A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 555/2.010 RESTOU DEFINITIVAMENTE APROVADA COM A EMENDA APRESENTADA, E, PELO PRESIDENTE FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 021/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTADO-O À REINVIDICAR JUNTO AO DETRAN/GO, A REALIZAÇÃO DAS PROVAS PARA AQUISIÇÃO DA CNH EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DE BANCA EXAMINADORA.

A DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DISSE TER CONVERSADO COM OS PROPRIETÁRIOS DE AUTO-ESCOLAS DO MUNICÍPIO E ESTES TERIAM LHE INFORMADO ACERCA DA DIFICULDADE EXISTENTE SOBRE O TEMA POR ELE PROPOSTO. DE ACORDO COM O EDIL, OS PROFISSIONAIS DA ÁREA INFORMARAM QUE ABADIÂNIA AMOLDA-SE ÀS PREVISÕES EXIGIDAS PELO ORGÃO DE TRÂNSITO ESTADUAL PARA A VINDA DA BANCA EXAMINADORA PRA CÁ. O VEREADOR REMEMOROU QUE ANTIGAMENTE A BANCA EXAMINADORA ERA REALIZADA NESTA URBE, E, PORTANTO, COM O CRESCIMENTO DA CIDADE, DE SUA POPULAÇÃO E DOS MOTORISTAS AQUI HABILITADOS, O BENEFÍCIO DEVERÁ SER RETORNADO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO PLEITEANDO O ENCAMINHAMENTO DE IGUAL OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DETRAN ESTADUAL COM A ASSINATURA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO PARABENIZOU O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PELA PROPOSITURA.

VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SUGERIU QUE FOSSE ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A INFORMATIZAÇÃO DO POSTO DO DETRAN MUNICIPAL. O EDIL DISSE QUE A INFORMATIZAÇÃO PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHOS AOS SERVIDORES ALI LOTADOS, BEM COMO PROPICIARÁ RENDAS AO MUNICÍPIO, POSTO QUE, PARTE DO VALOR ADIMPLIDO A TÍTULO DE IPVA FICA PARA A CIDADE.

VEREADOR AILSON NATAL ARANTES REFORÇOU AS ARGUMENTAÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, BEM COMO MENCIONOU JÁ TER DITO ANTERIORMENTE QUE ABADIÂNIA ESTÁ PERDENDO ARRECADAÇÃO, POSTO QUE, VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO SENDO EMPLACADOS EM OUTRAS CIDADES. O EDIL REFORÇOU SUAS COBRANÇAS SOBRE O PLEITO ANTERIORMENTE APRESENTADO PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA AOS SERVIDORES DO DETRAN MUNICIPAL.

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO PONDEROU SOBRE O EXÍGUO PRAZO PARA O TÉRMINO DO MANDATO DO ATUAL GOVERNADOR, E, QUE POR ISSO, TALVEZ OS REQUERIMENTOS NÃO SEJAM ATENDIDOS; PORÉM, FOI DITO PELO PRESIDENTE QUE ESTES REQUERIMENTOS DEVERÃO SER REFORÇADOS NO PRÓXIMO ANO.

TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

AINDA NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, PARA DAR CIÊNCIA AOS DEMAIS EDIS, PROCEDEU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 039/10 – JA/KA, DE AUTORIA DO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, JOSÉ AUGUSTO PARALOVO, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS NOTICIANDO CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA – GOIÁS, NA ÁREA DO TURISMO.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, PLEITEOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA A SOLUÇÃO DO ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA “B”, NO BAIRRO PROLONGAMENTO II, VEZ QUE, SEGUNDO O EDIL, O ACÚMULO DE ÁGUA TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA VIA.

VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO DISSE TER RECEBIDO GRAVE DENÚNCIA, NO DISTRITO DE POSSE D´ABADIA, NOTICIANDO QUE O ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR NAQUELE DISTRITO NÃO TRANSPORTOU OS ALUNOS NA SEXTA-FEIRA (19/11/2.010) E NA SEGUNDA-FEIRA (22/11/2.010) POR FALTA DE COMBUSTÍVEL. O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO REQUERIMENTO DO EDIL.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUINTA-FEIRA (DIA 25/11/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.