ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 22/05/2012 14h36, última modificação 19/02/2016 10h19

 

AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA SEM QUE FOSSEM SOLICITADOS REPAROS E/OU ACRÉSCIMOS PELOS SENHORES EDIS.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 555/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2.010, QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011”, BEM COMO DE SUA EMENDA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, UTILIZANDO-SE DA PALAVRA, EXPLANOU E DEFENDEU A EMENDA POR ELE APRESENTADA NA RELATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; NA OPORTUNIDADE, O EDIL REMEMOROU QUE APROVEITOU OS MESMOS ARGUMENTOS DEFENDIDOS POR ELE EM PROPOSITURA ANTERIOR.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, INDAGOU AO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO QUAIS AS SECRETARIAS QUE TIVERAM SUAS ATRIBUIÇÕES ENGLOBADAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E, APÓS OS ESCLARECIMENTOS, APRESENTOU SUA PREOCUPAÇÃO SOBRE O ACÚMULO DE ATRIBUIÇÕES PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. O EDIL PONDEROU QUE AS COBRANÇAS DO PRODUTOR MUNICIPAL DEVERÃO ENTÃO SER APRESENTADAS ÀQUELA PASTA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU QUE, INCLUSIVE, OS NOVE VEREADORES APRESENTARAM REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, E, A MEDIDA, POR ORA, É TÃO SOMENTE PALIATIVA.

O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, DESTACOU QUE A EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO EM NADA PREJUDICARÁ O MUNICÍPIO, VEZ QUE, CASO HAJA A NECESSIDADE, NOVAS SUPLEMENTAÇÕES PODERÃO SER REQUERIDAS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, DEPOIS DE CUMPRIMENTAR A TODOS, SUGERIU AOS DEMAIS EDIS QUE POSSAM SER TROCADAS IDÉIAS SOBRE OS VALORES QUE ESTÃO SENDO CAPTADOS POR CADA VEREADOR JUNTO ÀS SUAS BANCADAS. O EDIL CITOU, NA OPORTUNIDADE, EXEMPLO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE, COM PROPOSIÇÃO APRESENTADA POR ELE E TAMBÉM PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES ÀS SUAS BANCADAS FEDERAIS, PODERÁ NECESSITAR DE CONSIDERÁVEIS VALORES PARA AS CONTRAPARTIDAS DOS MUNICÍPIOS.

POR APARTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, DESTACOU QUE, NA PROPOSITURA ATUAL, ESTÁ SE PERMITINDO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ, POR DECRETO, PORTANTO, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, UTILIZAR-SE DE OUTROS QUASE R$ - 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), E, O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), ESTARIA INVIABILIZADO O PODER FISCALIZATÓRIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DISSE CONCORDAR COM A EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, INCLUSIVE, REMEMORANDO QUE EM LEGISLATURAS PASSADAS O PERCENTUAL AUTORIZADO, EM ALGUMAS VEZES, NÃO CHEGAVA A 10% (DEZ POR CENTO), E, CASO HAJA NECESSIDADE, O PREFEITO MUNICIPAL PODERÁ À QUALQUER TEMPO SOLICITAR SUPLEMENTAÇÃO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU QUE A SUPLEMENTAÇÃO É ALÉM DAQUELE VALOR JÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO ANUAL, QUAL SEJA, R$ - 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS).

TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 555/2.010 COM A EMENDA APRESENTADA, RESTANDO A PROPOSITURA, DESTA FORMA, APROVADA EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO; FICANDO EM ORDEM PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DETERMINOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 019/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTANDO-O À CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOÃO FERREIRA DINIZ, EM FRENTE AO ANTIGO ABRIGO, NOS MOLDES DE ABAIXO ASSINADO À ELE ENCAMINHADO”.

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, EXPLANOU SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA PRETENSÃO POR ELE APRESENTADA, ESPECIALMENTE, COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NO TRÂNSITO. NA OPORTUNIDADE, O EDIL ASSEVEROU INCLUSIVE A ENORME QUANTIDADE DE ASSINATURAS COLHIDAS JUNTO À POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES É MUITO IMPORTANTE, BEM COMO NOTICIOU QUE, SEGUNDO O SENHOR JOSIAS, O MATERIAL NECESSÁRIO PARA AS OBRAS, INCLUSIVE, DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES TAMBÉM POR ELE REQUERIDOS CHEGARAM, E, QUE FINALIZANDO UM TRABALHO DE TAPA BURACOS ATUALMENTE REALIZADO NO DISTRITO DE POSSE D´ABADIA, A CIDADE RECEBERÁ TAIS OBRAS.

TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

AINDA NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 020/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ OLÍMPIO MAIA NETO, SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DNIT EM ANÁPOLIS – GOIÁS, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES, COM ACESSO TAMBÉM PARA CADEIRANTES E DEMAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SOBRE A BR-060, NO TRECHO QUE CORTA A NOSSA CIDADE”.

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE CONCORDAR COM A PRETENSÃO DEDUZIDA PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, PARA A INCLUSÃO DOS NOMES DE TODOS OS DEMAIS VEREADORES NO REQUERIMENTO APRESENTADO. O EDIL DISSE TER SENTIDO, NA REUNIÃO ANTERIOR, QUE O SUPERINTENDENTE SINALIZOU COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DAS REFERIDAS PASSARELAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PONDEROU QUE AS PASSARELAS E OS REDUTORES DE VELOCIDADES TRABALHARÃO HARMONICAMENTE EM PROL DA SEGURANÇA DOS MORADORES DESTA CIDADE.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO É MUITO IMPORTANTE, BEM COMO DESTACOU QUE, NA REUNIÃO REALIZADA, O SUPERINTENDENTE DISSE QUE PASSARELAS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO RECEBENDO VIADUTOS PODERÃO SER PARA CÁ DESLOCADAS; ASSIM, O EDIL DISSE QUE ABADIÂNIA DEVERÁ ANTECIPAR-SE À OUTRAS CIDADES INTERESSADAS EM RECEBER TAL BENEFÍCIO.

TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, ACRESCENTANDO OS NOMES DOS DEMAIS EDIS NO OFÍCIO À SER ELABORADO.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI SOLICITADA, AINDA, A LEITURA DO OFÍCIO N.º 122GP/2010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 133/2.010, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE IMEDIATA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA RECAPAGEM DOS PNEUS DOS TRATORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS”.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU FOSSE FORNECIDA CÓPIA DA RESPOSTA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO TAMBÉM VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, AUTOR DO REQUERIMENTO QUE DEU ORIGEM À RESPOSTA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI SOLICITADA, AINDA, A LEITURA DO OFÍCIO N.º 123GP/2010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 135/2.010, QUE “PLEITEOU A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ABERTURA DE ESTACIONAMENTO ENTRE AVENIDA J.K. E A BR-060, SENTIDO ABADIÂNIA/BRASÍLIA, EM TODA SUA EXTENSÃO”.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU FOSSE FORNECIDA CÓPIA DA RESPOSTA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AOS TAMBÉM VEREADORES AILSON NATAL ARANTES, CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO E DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, AUTORES DO REQUERIMENTO QUE DEU ORIGEM À RESPOSTA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, DISSE QUE A LEITURA DA RECOMENDAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CRISTIANE MARQUES DE SOUZA – DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ABADIÂNIA - GOIÁS SÓ ARRIMA AS COBRANÇAS APRESENTADAS PELOS EDIS NESTA CASA SOBRE O TEMA. O EDIL DISSE NÃO ACREDITAR QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIRÁ O PRAZO ASSINALADO NA RECOMENDAÇÃO, ESPECIALMENTE, POR SE TRATAR DE PERÍODO CHUVOSO. O EDIL DISSE AINDA QUE OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO SUCATEADOS PELA PRÓPRIA CONDIÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. O EDIL CONCLAMOU O PREFEITO À OBSERVAR TAIS NECESSIDADES.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE NA ÁREA DO PAPUANZAL DE BAIXO E EM OUTRAS REGIÕES OS SERVIÇOS RECOMENDADOS JÁ FORAM REALIZADOS. O EDIL REMEMOROU QUE A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO CHUVOSO ACABARÁ POR CAUSAR PREJUÍZOS MAIORES AO MUNICÍPIO. O EDIL SUGERIU FOSSE FLEXIBILIZADA A DATA DETERMINADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. O EDIL PARABENIZOU OS PATROLEIROS DO MUNICÍPIO POR SEUS ESFORÇOS.

POR APARTE, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE, INCLUSIVE, CUSTEOU A RECUPERAÇÃO DE PEÇA DE UM DOS MAQUINÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS NO PAPUANZAL DE BAIXO. O EDIL FINALIZOU DIZENDO QUE A ESTRADA, INCLUSIVE, ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE A RECOMENDAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CRISTIANE MARQUES DE SOUZA – DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ABADIÂNIA - GOIÁS VEIO RESPALDAR AS COBRANÇAS DESTA CASA. O EDIL DISSE QUE O OFÍCIO VEIO MOSTRAR QUE AS COBRANÇAS SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS FAZEM SENTIDO. O VEREADOR DISSE TER RECEBIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS. O EDIL DISSE QUE RECONHECE QUE O MUNICÍPIO É EXTENSO, BEM COMO DISSE RECONHECER QUE A PREFEITURA TEM SERVIDORES INTERESSADOS, CONTUDO, DISSE QUE O MUNICÍPIO DEVE TER UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE TAL ASSUNTO DEVERIA FAZER PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. O EDIL DISSE QUE DESDE O INÍCIO DA LEGISLATURA ATUAL ESTÃO SENDO APRESENTADAS COBRANÇAS AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, PORÉM, SEGUNDO O EDIL, FAZ-SE NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS, SEJA POR PARTE DO ATUAL PREFEITO, SEJA POR PARTE DO PRÓXIMO PREFEITO. O EDIL DISSE QUE É INCOERENTE INICIAR UM TRABALHO EM UMA REGIÃO, E, ANTES DE TERMINADAS AS OBRAS, AS MÁQUINAS SEREM ENCAMINHADAS PARA OUTRA REGIÃO. O EDIL SUGERIU SEJA ESTABELECIDO UM CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, AGRADECEU A PROMOTORA PELO ENCAMINHAMENTO DA RECOMENDAÇÃO PARA ESTA CASA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE SEMPRE AVALIAR OS DOIS PONTOS DE VISTA TÉCNICOS SOBRE O TEMA. O EDIL REMEMOROU QUE JUNTAMENTE COM O SENHOR OSMAR FIZERAM MEDIÇÕES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E CONSTATARAM MAIS DE 5.000 (CINCO MIL) QUILOMETROS DE ESTRADAS VICINAIS. O EDIL CONVIDOU OS DEMAIS EDIS À TENTAREM A AMPLIAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS ATUALMENTE EXISTENTES, SEJA JUNTO AO GOVERNADOR OU JUNTO AO BNDES.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE AS MÁQUINAS AQUI EXISTENTES SÃO AS MESMAS DESDE QUE AQUI CHEGOU. O EDIL DISSE SER O CASO DE CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, CONTUDO, DISSE SER O CASO DE OS EDIS TENTAREM O REAPARELHAMENTO DO MAQUINÁRIO MUNICIPAL. O VEREADOR SUGERIU INCLUSIVE DILIGÊNCIAS JUNTO, ATÉ MESMO, À POLÍCIA FEDERAL E À RECEITA FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, REITEROU AS PALAVRAS DO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO E DO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, ESPECIALMENTE, POR TER AJUDADO À COMPLEMENTAR OS VALORES NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO E COMBUSTÍVEL PARA MAQUINÁRIO QUE ESTAVA PARALIZADO EM SUA REGIÃO, NO DISTRITO DE PLANALMIRA. O EDIL DISSE QUE POR FALTA DE PROVIDÊNCIAS AS OBRAS NÃO SÃO REALIZADAS ATEMPADAMENTE.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE ENTENDER QUE A PROMOTORA DEVE TER RECEBIDO UM NÚMERO MUITO GRANDE DE RECLAMAÇÕES PARA ADOTAR TAL PROVIDÊNCIA. O EDIL DISSE QUE MUITAS DAS QUEIXAS APRESENTADAS ÀQUELA AUTORIDADE FORAM IGUALMENTE APRESENTADAS AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRETANTO, NÃO HOUVE A SATISFATÓRIA RESPOSTA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ÀS COBRANÇAS DOS VEREADORES. O EDIL REFORÇOU A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO DISSE QUE ABADIÂNIA TEM TRADIÇÃO EM ESTRADAS MAL CUIDADAS.

POR APARTE, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APRESENTOU CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AS OBRAS À SEREM REALIZADAS, ESPECIALMENTE, SOBRE A NECESSIDADE DE LABOR INTEGRADO DAS PATROLAS, DOS CAMINHÕES E DA CARREGADEIRA, NO MESMO LOCAL.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE TER FALTADO, NA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL, DIVERSAS OUTRAS REGIÕES CARENTES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO REQUISITANDO-LHE AS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE LÂMINAS PARA OS MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS, SE POSSÍVEL, DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. PELA PRESIDÊNCIA FOI DEFERIDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DA PROVIDÊNCIA REQUESTADA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUARTA-FEIRA (DIA 24/11/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.