ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por editor — publicado 09/09/2010 12h41, última modificação 19/02/2016 10h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2010

AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA, COM ACRÉSCIMOS E MODIFICAÇÕES PLEITEADAS PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO COLOCOU EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 548/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2.010, QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 548/2.010, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA VOTOU PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA SEM A EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, E, OS DEMAIS PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA PROPOSTA, ASSIM, A MATÉRIA RESTOU APROVADA DEFINITIVAMENTE POR ESTA CASA, COM A EMENDA APRESENTADA.

DANDO PROSSEGUIMENTO AO LABOR LEGISLATIVO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COLOCOU EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 549/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 14 DE ABRIL DE 2.010, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NA CONTAGEM DE VOTOS, CONSTATARAM-SE OS VOTOS DE TODOS OS EDIS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 549/2.010, E, A MATÉRIA DE QUE TRATA RESTOU APROVADA DEFINITIVAMENTE POR ESTA CASA, COM A EMENDA APRESENTADA.

TAMBÉM NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO COLOCOU EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 550/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 10 DE MAIO DE 2.010, QUE: “DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PERTECENTE AO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO MANSÕES PLANALTO, POR IMÓVEL PRIVADO”.

NA CONTAGEM DE VOTOS, CONSTATARAM-SE OS VOTOS DE TODOS OS EDIS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 550/2.010, E, A MATÉRIA DE QUE TRATA RESTOU APROVADA DEFINITIVAMENTE POR ESTA CASA.

FINALIZANDO O LABOR LEGISLATIVO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COLOCOU EM 2ª VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 551/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 08 DE JUNHO DE 2.010, QUE: “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, NA FORMA ABAIXO”.

 TODOS OS VEREADORES FORAM FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 551/2.010 COM A EMENDA APRESENTADA, RESTANDO, DESTA FORMA, APROVADO DEFINITIVAMENTE.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, NO USO DA PALAVRA, DISSE QUE, APESAR O RECESSO, ELE ESTARÁ PRONTO A ATENDER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E/OU A PRESIDÊNCIA DA CASA PARA VOTAR MATÉRIAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO REPARO DOS BANHEIROS E DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, PROVIDÊNCIA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CASA. O EDIL FINALIZOU DESEJANDO BOM RECESSO AOS DEMAIS EDIS, E, COLOCANDO-SE Á DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, MESMO DURANTE AO RECESSO.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO INDAGOU A PRESIDÊNCIA SE A COMISSÃO PARA VISITA AO PODER JUDICIÁRIO PARA TRATAREM DAS CIRCUNSTÂNCIAS EXISTENTES NO DISTRITO DE PLANALMIRA JÁ ESTÁ FORMADA, E, PELA PRESIDÊNCIA, FOI DITO QUE ASSIM QUE A DATA ESTIVER AGENDADA, TODOS OS EDIS SERÃO COMUNICADOS.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE SUA SUGESTÃO PARA A COMISSÃO DE VISITA AO PODER JUDICIÁRIO É NO SENTIDO DE QUE TODOS OS VEREADORES ESTEJAM PRESENTES NA REUNIÃO À SER AGENDADA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE ELE E O VEREADOR JOSÉ DIVINO LOPES ESTÃO TRABALHANDO EM PARCERIA MUITO INTENSA COM O GOVERNADOR ALCIDES RODRIGUES PARA A VINDA DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE, DE ALIANÇAS EM ÂMBITO ESTADUAL OU FEDERAL PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE ESTAR BUSCANDO REUNIÃO COM O GERENTE GERANILSON, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM FACE DA NÃO INCLUSÃO DE ABADIÂNIA EM PROGRAMA HABITACIONAL, APESAR DA APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE ESTAR DILIGENCIANDO PARA A INCLUSÃO DE ABADIÂNIA EM OUTRO PROGRAMA HABITACIONAL EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR, QUAL SEJA, O PLANO DE SUBSÍDIO HABITACIONAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA NOTICIOU AINDA ESTAR EM BUSCA DE CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALOR DE R$ - 239.982,29 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), EM PROL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE ESTAR TUDO ALINHADO PARA FINALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM PROL DO DISTRITO DE PLANALMIRA, NO VALOR DE R$ - 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE AINDA QUE PROTOCOLIZARÁ AINDA HOJE OFÍCIO VISLUMBRANDO A APROVAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM PROL DE ABADIÂNIA VELHA, NO VALOR DE R$ - 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). O EDIL EXTERNOU SUA GRATIDÃO AO DEPUTADO MARCELO MELO QUE ENTREGOU A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, NO VALOR DE R$ - 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRA COBERTA, MOVITO PELO QUAL O EDIL TEM COBRADO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE LEI APRESENTADO POR ELE CONVERTIDO EM REQUERIMENTO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA AGRADECEU AINDA A O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO PELA ABORDAGEM AO DEPUTADO MARCELO MELO. O EDIL FINALIZOU DESEJANDO BOAS FÉRIAS AOS EDIS, BEM COMO DIZENDO-SE HONRADO EM FAZER PARTE DESTA CASA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, DESTACOU OS TRABALHOS DESEMPENHADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, TRABALHOS COM RESPONSABILIDADE E COM SERIEDADE SOBRE AS MATÉRIAS AQUI ENCAMINHADAS..

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, MAIS UMA VEZ, DESTACOU QUE O PROJETO DE LEI AQUI APROVADO E QUE CONTOU COM EMENDA DE SUA AUTORIA PARA A REDUÇÃO DE PERCENTUAL NÃO ENVOLVE AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE COMPARTILHAR COM OS DEMAIS EDIS SUAS PROPOSITURAS, ESPECIALMENTE, PELA RESPONSABILIDADE E ZELO DISPENSADOS POR ESTES NO TRATO DA MATÉRIA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU A CONQUISTA DE AUMENTO AOS SERVIDORES DO SAAE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMO BENEFÍCIOS OBTIDOS PELA ATUAL LEGISLATURA. O EDIL LEMBROU QUE, APESAR DO RECESSO, O VEREADOR NÃO TEM FÉRIAS E ESTARÃO, POR CERTO, ATENDENDO À POPULAÇÃO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DESTACOU OS TRABALHOS DOS DEPUTADOS MARCELO MELO E PEDRO CHAVES E OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS POR ESTES PARA ABADIÂNIA EM SUAS REINVIDICAÇÕES.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE AINDA QUE ENDOSSA AS PALAVRAS DO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, AFIRMANDO QUE, APESAR DO RECESSO, OS VEREADORES TRABALHARÃO EM DOBRO, POSTO QUE, É O PERÍODO EM QUE TRABALHARÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO, A MATERIALIZAÇÃO DAS EMENDAS OBTIDAS POR ELES. O EDIL PARABENIZOU AO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES TAMBÉM PELAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PARABENIZOU AOS DEPUTADOS MARCELO MELO, RUBENS OTONI E ROBERTO BALESTRA PELOS PROVEITOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, AGRADECEU AOS EDIS POR SEUS TRABALHOS, E, EXTERNOU SEU PEDIDO DE DESCULPAS POR EVENTUAIS ERROS COMETIDOS NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. O EDIL FINALIZOU DESEJANDO UM GRANDE ABRAÇO A TODOS.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO,. E, PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.