ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por paulinho — publicado 22/05/2012 18h34, última modificação 19/02/2016 10h19

 AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, ASSINALOU A PRESENÇA À SESSÃO DO EX-PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR DEUSDEDITH DA SILVA VALENÇA, NA PESSOA DE QUEM CUMPRIMENTOU TODOS OS PRESENTES NESTA DATA.

EXPEDIENTE: FOI POSTERGADA A LEITURA DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010 REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2.010, POR NÃO TER AINDA SIDO INTEGRALMENTE TRANSCRITA.

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEIS NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.010, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A MATÉRIA DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 560/2.010, RESTOU ENCAMINHADA À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA PARA A EMISSÃO DE SEU PARECER EM PRAZO REGIMENTAL.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 256/2010, DE AUTORIA DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADHEMAR JACINTO FERREIRA, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 137/2.010, QUE “SOLICITOU AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOÃO FERREIRA DINIZ, EM FRENTE AO ANTIGO ABRIGO, NOS MOLDES DE ABAIXO ASSINADO À ELE ENCAMINHADO”.

BEM COMO, SOLICITOU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 257/2010, DE AUTORIA DO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADHEMAR JACINTO FERREIRA, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N.º 139/2.010, QUE “SOLICITOU AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA EFETIVAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODA A CIDADE, NOS DISTRITOS DE PLANALMIRA E POSSE D´ABADIA, BEM COMO NOS POVOADOS DE TRÊS VEREDAS E SANTA LÚCIA”.

E O TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU O FORNECIMENTO DE CÓPIAS AO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, AUTOR DOS REQUERIMENTOS, PARA SUA CIÊNCIA.

AINDA NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU AINDA A LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 078/2010 – PRESI-AGEHAB, DE AUTORIA DA ILUSTRE PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO (AGEHAB), SILMARA VIEIRA, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO OS EDIS A PARTICIPAREM DE EVENTO QUE ABORDARÁ O TEMA POLÍTICA HABITACIONAL: AVANÇOS E DESAFIOS, À REALIZAR-SE NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2.010, DAS 14H00MIN. ÀS 17H00MIN.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU O FORNECIMENTO DE CÓPIAS AOS EDIS INTERESSADOS.

FINALIZANDO OS TRABALHOS DESTE DIA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 128GP/2010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO OFÍCIO N.º 126/10 – JA/KA E DA CARTA CCSA/338/2010, NOTICIANDO A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA – GOIÁS E A EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES S/A., NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL AMBIENTAL NA COMUNIDADE DE BARRO AMARELO E NA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE POSSE D´ABADIA.

AO TÉRMINO DA LEITURA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU O FORNECIMENTO DE CÓPIAS AOS EDIS INTERESSADOS.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, INCLUSIVE, DESTACANDO A PRESENÇA DO EX-PRESIDENTE, VEREADOR DEUSDEDITH DA SILVA VALENÇA, FEZ ACRÉSCIMOS AO TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 078/2010 – PRESI-AGEHAB, DE AUTORIA DA ILUSTRE PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO (AGEHAB), SILMARA VIEIRA, BEM COMO, REMEMOROU REQUERIMENTO APRESENTADO POR ELE EM SESSÃO ANTERIOR ONDE PLEITEOU FOSSE ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO-O ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. O EDIL RENOVOU O SEU PEDIDO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CASA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO É UM INSTRUMENTO IMPORTANTÍSSIMO PARA A REGULARIZAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO, POSTO QUE, O CONSELHO, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS, DEVE PARTICIPAR DE EVENTOS COMO O NOTICIADO PELA AGEHAB. O EDIL DISSE PRETENDER SABER O QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ESTÁ FAZENDO OU JÁ FEZ EM PROL DA ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS POPULARES DO MUNICÍPIO.

O EDIL, RECORDANDO-SE DE PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, PONDEROU QUE O PERÍODO CHUVOSO CHEGOU E QUE AS CASAS ESTÃO COM DEFICIÊNCIAS EM SEUS TELHADOS, BEM COMO QUE SEUS PROPRIETÁRIOS PRECISAM FAZER AMPLIAÇÕES EM SUAS MORADIAS, MAS, NÃO POSSUEM RECURSOS PARA TANTO, E, SEGUNDO O EDIL, A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS PROPICIARÁ CONDIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA ESSAS FINALIDADES.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE SEU OUTRO ACRÉSCIMO SE REFERE SOBRE A PARCEIRA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA E A EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES. O EDIL DISSE SER IMPORTANTE AS CONQUISTAS OBTIDAS PELO JUNTO À EMPRESA. O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, NA CONDIÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, AO PRESIDENTE DA EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES, E, QUE ESTE OFÍCIO SEJA ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS QUE A EMPRESA ESTÁ TENTANDO PRESTAR AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REGISTROU AINDA TER VISTO TRANSITANDO PELA CIDADE UMA AMBULÂNCIA NOVA, E, NO MESMO ATO, PARABENIZOU O PREFEITO MUNICIPAL PELA INICIATIVA. O EDIL APRESENTOU SUAS COBRANÇAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA MANUTENÇÃO DE MÉDICOS NO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS SEXTAS-FEIRAS, À NOITE, NOS SÁBADOS, NOS DOMINGOS E NOS FERIADOS.

PELA PRESIDÊNCIA FOI DEFERIDA A PRETENSÃO DO EDIL, E, NO MESMO ATO, FOI DADA CIÊNCIA AO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO QUE, POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO N.º 148/2.010, ESTA CASA DE LEIS JÁ HAVIA SOLICITADO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2.010.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, PARABENIZOU AS PESSOAS ENVOLVIDAS NAS ÚLTIMAS CONQUISTAS EM RELAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. O EDIL DISSE QUE PARECE UM PEQUENO VOLUME, ANTE A ENORMIDADE DAS NECESSIDADES DA CIDADE, ATÉ MESMO, PELA ARRECADAÇÃO DIMINUTA, PORÉM, SEGUNDO O EDIL, SÃO GRANDES FEITOS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA REMEMOROU A SITUAÇÃO DA CIDADE DE URUANA, ONDE POSSUÍ PARENTES POLÍTICOS, EM RELAÇÃO ÀS SUAS NECESSIDADES DE SALAS DE AULAS, E, DISSE ESTAR SATISFEITO O VOLUME E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO COM O ZELO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OUTROS.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELA PARCERIA FIRMADA COM A EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES POR INTERMÉDIO DE UM CONJUNTO DE ESFORÇOS. O EDIL PARABENIZOU E AGRADECEU, DE TODO O CORAÇÃO, AOS ENVOLVIDOS EM NOME DA POPULAÇÃO. O EDIL CLASSIFICOU A PARCERIA COM UM PRESENTE PARA A CIDADE DE ABADIÂNIA. O EDIL DESTACOU AS CONQUISTAS ADVINDAS POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, BEM COMO, DESTACOU A ATENÇÃO DADA PELO PODER EXECUTIVO À ÁREA DE SAÚDE.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO, DIZENDO NÃO TER ENCONTRADO OUTRO MUNICÍPIO SEMELHANTE À ABADIÂNIA QUE TENHA TANTAS CONQUISTAS NA ÁREA DA SAÚDE, E, QUE, NESTES PEQUENOS DETALHES, TEM ENCONTRADO ALEGRIA PARA O SEU CORAÇÃO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, APÓS CUMPRIMENTAR OS PRESENTES, DISSE ACHAR MUITO IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, NO EVENTO NOTICIADO PELA AGEHAB PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2.010, DAS 14H00MIN. ÀS 17H00MIN, ONDE SERÃO ABORDADOS TEMAS RELACIONADOS À POLÍTICA HABITACIONAL.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE A QUESTÃO HABITACIONAL FOI TRATADA NESTA CASA DE LEIS POR MUITAS VEZE, BEM COMO DISSE JÁ TER FALADO PESSOALMENTE COM OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS POPULARES EM NOSSO MUNICIPIO, E, DISSE ENTENDER SER DE SUMA IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO PARA ENTENDERMOS MELHOR O QUE SE PASSA EM RELAÇÃO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E A ENTREGA DEFINITIVA DAQUELAS ESCRITURAS.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES CITOU A VILA ALMADA, A VILA JOSÉ COSTA, A VILA SANTO ANTÔNIO E VIVENDAS DO PLANALTO, NO DISTRITO DE PLANALMIRA, QUE ATÉ A PRESENTE DATA, SEGUNDO O EDIL, NÃO OBTIVERAM OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE, APESAR DOS ESFORÇOS ENVIDADOS PELO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO E POR ELE QUE, INCLUSIVE, JÁ ESTEVE EM GOIÂNIA, COM A PRESIDENTE SILMARA PARA TRATAR DO TEMA.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE A EMPRESA CORUMBÁ TEM POR POLÍTICA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICIPIOS ATINGIDOS PELA REPRESA, E, QUE, POR ISSO, ABADIÂNIA NÃO PODERIA DEIXAR DE COBRAR DA EMPRESA ESTAS PARCERIAS.

DE FORMA INDIVIDUALIZADA, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PONDEROU A IMPORTÂNCIAS DAS CONQUISTAS OBTIDAS, BEM COMO REMEMOROU REQUERIMENTO APRESENTADO POR ELE NO INÍCIO DESTE ANO PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NO BARRO AMARELO, PORQUE, SEGUNDO O EDIL, AO LONGO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LAGO, AS PESSOAS QUE ALI PASSAM, INCLUSIVE, TURISTAS, JOGAM LIXO ÀS MARGENS DA ESTRADA O TEMPO TODO; O QUE ESTÁ PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE, ALÉM, DE ENFEIAR A VIA. O EDIL DISSE QUE A CENTRAL DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NO BARRO AMARELO, RESOLVERIA DE UMA VEZ POR TODAS O PROBLEMA.

SEGUNDO O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES SUA PRETENSÃO É PELA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CIMENTO COM DOIS OU TRÊS CONTEINERES, NA QUAL, TODA SEGUNDA-FEIRA, O CAMINHÃO DE RECOLHIMENTO BUSCARIA O LIXO DA SEMANA. DE ACORDO COM O EDIL, A SOLUÇÃO PROPOSTA RESOLVERIA O PROBLEMA DO LIXO ÀS MARGENS DA ESTRADA E NA BEIRA DO LAGO. O EDIL DISSE QUE O MUNICÍPIO PODERIA TER REINVIDICADO A OBRA JUNTO A EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES.

VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE QUANDO HÁ ALGO, EM SUA OPINIÃO, QUE ESTÁ ERRADO, ELE APRESENTA SUAS CRÍTICAS EXERCENDO SEU PAPEL DE VEREADOR, PORÉM, QUE QUANDO HÁ ALGO A ELOGIAR-SE, ELE TAMBÉM DEVE ELOGIAR. O EDIL DISSE TER PRESENCIADO A AMBULÂNCIA NOVA NA CIDADE, FRUTO DA LUTA DO PREFEITO MUNICIPAL, E O PARABENIZOU PELA CONQUISTA, POSTO QUE, ABADIÂNIA, SEGUNDO O EDIL, FICA MUITO SATISFEITA COM MAIS ESTE BENEFÍCIO.

O EDIL FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO AGRADECENDO AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADHEMAR JACINTO FERREIRA PELAS RESPOSTAS RECEBIDAS EM RELAÇÃO ÀS SUAS REINVIDICAÇÕES, BEM COMO PELO ATENDIMENTO DAS PROPOSIÇÕES.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, PARA DAR CIÊNCIA AOS DEMAIS EDIS, LEU CONVITE ENCAMINHADO A ESTA CASA PELA ESCOLA MADRE MARIA RIVIER, CONVIDANDO AOS EDIS PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL, À REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.010, COM ALMOÇO DAS 11H30MIN. ÀS 15H30MIN.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA TERÇA-FEIRA (DIA 14/12/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.