ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por editor — publicado 26/08/2010 10h20, última modificação 19/02/2016 10h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2.010

AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

 

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA SEM QUE FOSSEM SOLICITADAS ALTERAÇÕES E/OU MODIFICAÇÕES PELOS SENHORES EDIS.

 

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO ELABORADO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 552/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA.”

A MATÉRIA RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM A ADVERTÊNCIA AOS EDIS DE QUE O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

 

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, NESTA SESSÃO, FOI DADA CIÊNCIA AOS DEMAIS EDIS ACERCA DA CHEGADA NESTA CASA DE LEIS DA MISSIVA ELETRÔNICA ENVIADA PELO ILUSTRE SENHOR HEBER NOGUEIRA, TÉCNICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, EM RELAÇÃO AO PROJETO INTERCÂMARAS, SALIENTANDO QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA ESTÁ ENTRE OS MELHORES; ASSIM, O PRESIDENTE, EM SEU NOME E EM NOME DOS DEMAIS EDIS, APÓS DESTACAR TER MANTIDO CONTATO COM OUTRAS CÂMARAS MUNICIPAIS QUE INDAGAVAM SOBRE A QUALIDADE DO SITE, AGRADECEU AOS SERVENTUÁRIOS DA CASA PELO EMPENHO, ESPECIALMENTE, NA PESSOA DA SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS ESTEVÃO DE ANDRADE, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA DATA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO S/N.º/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, QUE “PLEITEIA, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DIRETOR DE TRANSPORTES DA AGR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ABERTURA DO NOVO PROCESSO PARA ANÁLISE DO ASSUNTO DA AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO INTERMUNICIPAL SEMI URBANO ENTRE AS CIDADES DE ABADIÂNIA E ANÁPOLIS, BEM COMO O ANDAMENTO DO MESMO.”

NA DEFESA DO REQUERIMENTO POR SEU AUTOR, ESTE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, SALIENTOU A PREOCUPAÇÃO DELE E DOS DEMAIS EDIS SOBRE O ASSUNTO ABORDADO NO REQUERIMENTO, BEM COMO REMEMOROU REUNIÃO HAVIDA, NO ANO ANTERIOR, PARA TRATATIVAS SOBRE O TEMA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SALIENTOU A CONQUISTA JÁ OBTIDA NA MUDANÇA HAVIDA NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA QUE ESTE PASSASSE DE FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, EM ANÁPOLIS; CONTUDO, O EDIL DESTACOU QUE, PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO O ATENDIMENTO DA PRETENSÃO DEDUZIDA NESTA OPORTUNIDADE.

 O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, NA OPORTUNIDADE, SUGERIU AOS SENHORES EDIS, UMA NOVA VISITAÇÃO À AGR PARA TRATAREM DO ASSUNTO.

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, APONTOU A IMPORTÂNCIA DO REQUERIMENTO APRESENTADO, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU EXEMPLOS DE DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DO JARDIM SANTA FÉ, QUE SE UTILIZAM DO SERVIÇO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PARABENIZOU O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO PELA PROPOSITURA E ASSEVEROU SER IMPORTANTE A MUDANÇA NO TRAJETO DO ÔNIBUS COLETIVO INTERMUNICIPAL.

O REQUERIMENTO APRESENTADO RESTOU APROVADO UNANIMIMENTE PELOS EDIS, E, NA OPORTUNIDADE, FOI DETERMINADA PELO PRESIDENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, COM O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO À AGR.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE TER LEMBRADO OUTRA REINVIDICAÇÃO CONSTANTE DESTA CASA ACERCA DO ACÚMULO DE ÁGUA NA AVENIDA J.K., BEM COMO A PROMESSA REALIZADA E AINDA NÃO CUMPRIDA PELOS RESPONSÁVEIS PELO DNIT SOBRE O TEMA; ASSIM, O VEREADOR PONDEROU QUE, NUMA IDA À GOIÂNIA, OS EDIS PODERIAM TAMBÉM VISITAR AQUELE ÓRGÃO.

PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DITO QUE ELE E OS VEREADORES JOSÉ DIVINO LOPES E CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO ESTIVERAM NAQUELE ORGÃO E RECEBERAM A PROMESSA DE QUE NESTE ANO O PROBLEMA SERÁ SOLUCIONADO. SEGUNDO O PRESIDENTE, INCLUSIVE, MORADORES DESTE MUNICÍPIO TERIAM LHE INFORMADO QUE, DE FATO, OS FUNCIONÁRIOS DO DNIT ESTIVERAM VERIFICANDO O PROBLEMA. POR FIM, O PRESIDENTE DETERMINOU A REITERAÇÃO DE OFÍCIO ANTERIORMENTE EXPEDIDO SOBRE O ASSUNTO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES RELATOU TER ACOMPANHADO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO E LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA A AULA INAUGURAL DA IMPLANTAÇÃO DO E.J.A., NO COLÉGIO OSÓRIO, E, SE DISSE MUITO FELIZ QUE A IMPLANTAÇÃO TENHA SIDO INICIADA POR UM REQUERIMENTO APRESENTADO POR ELE JUNTO A SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ANÁPOLIS, NA PESSOA DA, À ÉPOCA, SECRETÁRIA JULIANA DE OLIVEIRA ALMADA. NA OPORTUNIDADE, O EDIL AGRADECEU A SENHORA NEUSA BANDEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO, PELO EMPENHO, BEM COMO AO CORPO DICENTE E FUNCIONÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DESTACOU AS DILIGÊNCIAS POR ELE REALIZADAS JUNTO AO CIRETRAN PÓLO EM ANÁPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, NO MÊS DE SETEMBRO, EM FACE DAS NOVAS COBRANÇAS EXISTENTES EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. O EDIL REMEMOROU QUE A LEGISLAÇÃO ATUAL UTILIZA COMO MODELO O EUROPEU QUE, SEGUNDO O VEREADOR, É SEVERO. O VEREADOR FINALIZOU ESTE ASSUNTO DE SUA FALA SOLICITANDO A ATENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM RELAÇÃO Á QUESTÃO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONCLAMOU AOS DEMAIS EDIS À APRESENTAÇÃO DE COBRANÇAS AOS DEPUTADOS DE SUAS BANCADAS SOBRE AS EMENDAS POR ELES APRESENTADAS, INCLUSIVE, NA OPORTUNIDADE, TECENDO IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES REMEMOROU REQUERIMENTO POR ELE APRESENTADO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUA ADESÃO AO PLANO DE SAÚDE DO IPASGO, E, NA OPORTUNIDADE, PLEITEOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO SOBRE A TRAMITAÇÃO DA PRETENSÃO POR ELE DEDUZIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO. NA OPORTUNIDADE, O EDIL DISSE TER ESTADO EM ANÁPOLIS, E, RECEBIDO DE SERVIDOR DAQUELE ÓRGÃO A INFORMAÇÃO DE QUE É POSSÍVEL A VINDA NESTA CIDADE DE SERVIDOR DAQUELE ÓRGÃO PARA EXPLANAR SOBRE O ASSUNTO.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE, DE FATO, O PLANO DE SAÚDE DO IPASGO É MUITO INTERESSANTE, BEM COMO SUGERIU A CRIAÇÃO DE ENQUETE, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA, PARA A VERIFICAÇÃO DO INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADESÃO AO PLANO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CASA.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA TERÇA-FEIRA (DIA 24/08/2.010), NO MESMO LOCAL, E, ÀS 09:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.