ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por editor — publicado 26/08/2010 10h20, última modificação 19/02/2016 10h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2.010

AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

 ANTES DE INICIADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA DE LEIS, PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI ASSINALADO, COM PESAR, O PASSAMENTO DO SENHOR SARJOBE, E, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU QUE A ORAÇÃO E LEITURA DE TRECHO BÍBLICO FOSSEM OFERTADOS EM MEMÓRIA DESTE, CONFORME INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES.

 EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA SEM QUE FOSSE SOLICITADAS ALTERAÇÕES PELOS SENHORES VEREADORES.

 ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, APÓS DESEJAR UM BOM RETORNO AOS EDIS, SOLICITOU A LEITURA DO OFÍCIO N.º 048GP/2.010, DE LAVRA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, ENCAMINHADO A ESTA CASA EM RESPOSTA AO PLEITO APRESENTADO PELO ADVOGADO DESTA CASA NO PARECER JURÍDICO PROVISÓRIO ELABORADO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 547/2.010.

 NESTA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, TAMBÉM SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO DEFINITIVO ELABORADO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 547/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “REGULAMENTA A LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, ALIENADOS A TERCEIROS PELAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

A MATÉRIA RESTOU ENCAMINHADA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM A ADVERTÊNCIA AOS EDIS DE QUE O VEREADOR QUE QUISER TER VISTA DE QUALQUER DOS PROJETOS OU APRESENTAR EMENDAS, DEVERÁ FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIRETAMENTE NA RELATORIA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 38, “CAPUT”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA – GOIÁS.

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO PROJETO DE LEI N.º 552/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA.”.

 A MATÉRIA RESTOU ENCAMINHADA À ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA PARA A ELABORAÇÃO DE SEU PARECER.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU AINDA FOSSE PROCEDIDA A LEITURA DO OFÍCIO SMS N.º 088/2.010, DE LAVRA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA – GOIÁS, EMITIDO POR AQUELA PASTA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 016/2.010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÃO FUNCIONAMENTO REGULAR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DISTRITO DE POSSE D´ABADIA.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DEU AINDA CIÊNCIA AOS EDIS SOBRE A CHEGADA NESTA CASA DO OFÍCIO N.º 282/2.010 – P.J., DE LAVRA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ABADIÂNIA – GOIÁS CONVIDANDO OS VEREADORES DESTA CASA PARA ACOMPANHAREM OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAQUELA PROMOTORIA A REALIZAR-SE NESTE DIA 17 DE AGOSTO DE 2.010, ÀS 10:00 HORAS.

 BEM COMO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, INFORMOU AOS SENHORES EDIS SOBRE A EMISSÃO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ABADIÂNIA – GOIÁS PARA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAREM DAS QUESTÕES RELATIVAS À AÇÃO EXISTENTE EM RELAÇÃO AO DISTRITO DE PLANALMIRA.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

 O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DESTACOU A PREOCUPAÇÃO DA CASA COM A VINDA DE BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA, BEM COMO DISSE ESTAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO ABADIANENSE.

 O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO ESCLARECEU QUE O REQUERIMENTO N.º 016/2.010, CUJO O OFÍCIO DE RESPOSTA FOI LIDO NESTA SESSÃO, FOI ELABORADO APÓS A COLETA DE INFORMAÇÕES JUNTO À POPULAÇÃO DE POSSE D´ABADIA, BEM COMO DISSE QUE A LEITURA DO OFÍCIO DEMONSTRA À POPULAÇÃO QUE OS VEREADORES ESTÃO EMPENHADOS EM COBRAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE, INFORMALMENTE, FOI COMUNICADO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE A VERBA NECESSÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DO GABINETE ODONTOLÓGICO PARA POSSE D´ABADIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AQUELA SECRETARIA.

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA SE DISSE HONRADO COM A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 552/2.010, POSTO QUE, SEGUNDO O EDIL, NO ANO DE 2.000, GESTIONOU JUNTO A ESTA CASA PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ORA PROPOSTO.

 O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE ESTAR FELIZ COM O TRABALHO DESEMPENHADO PELAS CASAS DE RECUPERAÇÃO DESTA CIDADE, ESPECIALMENTE, POR TER ELE APRESENTADO PROJETOS DE LEI EM FAVOR DAQUELAS INSTITUIÇÕES.

 O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE AINDA QUE O OFÍCIO APRESENTADO PELA BANCADA DO PP EM FAVOR DO DISTRITO DE PLANALMIRA LOGROU ÊXITO EM SUA PRETENSÃO, E, CONSTATOU QUE O DISTRITO ESTÁ SENDO ASFALTADO.

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO, POR APARTE, DISSE QUE A VERBA DESTINADA AO ASFALTAMENTO DE PLANALMIRA É DA ÉPOCA DO 1º (PRIMEIRO) MANDATO DO PREFEITO, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES. O EDIL LEMBROU INCLUSIVE QUE A PREVISÃO INICIAL ERA DE 14.000 M2 DE ASFALTO E COM A VERBA DESTINADA FOI SUFICIENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO DE 15.000 M2 DE ASFALTO. DE ACORDO COM O EDIL, O VALOR, À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, ERA DE R$ - 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), QUANTIA QUE FOI REPRESENTADA POR UM CHEQUE QUE, INCLUSIVE, O EDIL DISSE CONHECER ALGUÉM QUE POSSUI UMA FOTO DE SUA ENTREGA.

 APÓS TECER EXPLICAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA PARABENIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL.

 O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONCLAMOU AOS EDIS À MANUTENÇÃO DE CONQUISTA DE RECURSOS EM PROL DE ABADIÂNIA, VEZ QUE, SEGUNDO O VEREADOR A CIDADE ESTÁ NO RUMO DA POLÍTICA CONSTRUTIVA AO INVÉS DA POLÍTICA MESQUINHA DO PASSADO.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA QUARTA-FEIRA (DIA 18/08/2.010), NO MESMO LOCAL E, EXCEPCIONALMENTE, ÀS 19:00 HORAS. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.