ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por editor — publicado 04/05/2010 11h36, última modificação 19/02/2016 10h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2010

 AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME, FOI REALIZADA A SESSÃO POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

 

 

 

 

EXPEDIENTE: LEITURA DAS ATAS ANTERIORES, DA 14ª E DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010, APROVADAS E ASSINADAS, SEM QUE HOUVESSEM SIDO SOLICITADAS ALTERAÇÕES PELOS SENHORES EDIS.

 

 

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PEDIU O USO DA PALAVRA PARA ASSINALAR A PRESENÇA DO SENHOR RONALDO À SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, PESSOA PELA QUAL O EDIL NUTRE AMIZADE, E, NO MESMO ATO, AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR RONALDO REQUESTANDO-LHE QUE SEMPRE QUE POSSÍVEL COMPAREÇA ÀS SESSÕES.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLITICOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 008/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMNENTO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, DO TIPO “VAN”, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA O DISTRITO DE POSSE D´ABADIA.

 

 

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE TER CONSTATADO EM SUAS DILIGÊNCIAS QUE A POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA VELHA ESTÁ INDIGNADA COM A AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ENTRE AQUELE DISTRITO E A CIDADE DE ANÁPOLIS.

 

 

O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO REMEMOROU QUE O CONTRATO REGULAR COM A EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVO FOI REINCIDIDO LOGO APÓS SEU VENCIMENTO, BEM COMO, QUE DIVERSOS MUNÍCIPES DAQUELE DISTRITO, MUITAS VEZES, TEM QUE CAMINHAR ATÉ O DISTRITO DE PLANALMIRA PARA AGUARDAREM ÔNIBUS OU CARONA OU DISPENDEREM CONSIDERÁVEIS QUANTIAS PARA A LOCOMOÇÃO. O VEREADOR FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO SOLICITANDO O APOIO DOS DEMAIS EDIS.

 

 

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES PARABENIZOU O EDIL PELA INICIATIVA E DISSE TER CIÊNCIA DAS DIFICULDADES DAQUELES MORADORES PARA SUA LOCOMOÇÃO. O EDIL REMEMOROU SUA PROPOSITURA NO ANO ANTERIOR PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI PARA ABADIÂNIA VELHA E PLANALMIRA, CONTUDO, DISSE QUE A PRETENSÃO NÃO RESTOU BEM ACEITA À ÉPOCA.

 

 

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES ESCLARECEU IMPORTANTES ASPECTOS DO SEU REQUERIMENTO SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NO DISTRITO DE POSSE D´ABADIA E PLANALMIRA, E, DISSE SER ELA UMA OPÇÃO AOS MORADORES DAQUELES DISTRITOS PARA LOCOMOVEREM-SE À CIDADE DE ANÁPOLIS, E, DISSE QUE O TRANSPORTADOR QUE ATUALMENTE FAZ O ITINERÁRIO DEVE REGULARIZAR-SE.

 

 

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO VOLTOU A COBRAR EM PLENÁRIO O FORNECIMENTO, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AOS MUNÍCIPES DE POSSE D´ABADIA, DE UM MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ANÁPOLIS.

 

 

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU SITUAÇÃO EM QUE UM DOS MORADORES DAQUELE DISTRITO, ESTANDO NA CIDADE DE ANÁPOLIS, DEMONSTROU-SE MUITO INSATISFEITO COM A SITUAÇÃO ATUAL ONDE O DISTRITO ESTÁ DESPROVIDO DE TRANSPORTE REGULAR COM A CIDADE DE ANÁPOLIS – GOIÁS.

 

 

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO RELATOU AINDA SITUAÇÃO DE REQUERIMENTO ELABORADO POR MORADOR DESTA CIDADE QUE PRETENDIA INSTALAR PONTO DE TÁXI PARA O DISTRITO DE ABADIÂNIA VELHA, E QUE, CONTUDO, O REQUERIMENTO ENCONTRAVA-SE PARALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. O VEREADOR FINALIZOU PARABENIZANDO O EDIL PELA INICIATIVA.

 

 

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, INCLUSIVE, COM AS COBRANÇAS RELATIVAS AO REQUERIMENTO ANTERIOR DO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES SOBRE OS PONTOS DE TÁXI PARA OS DISTRITOS DE POSSE D´ABADIA E PLANALMIRA.

 

 

 

 

DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS DESTA CASA, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLITICOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 009/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMNENTO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUAS AOS SENHORES IDENTIFICADOS NO REQUERIMENTO.

 

 

NA DEFESA DA PALAVRA, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO TECEU IMPORTANTES ESCLARECIMENTOS SOBRE SEU REQUERIMENTO E AS CIRCUNSTÂNCIAS ENFRENTADAS PELOS SENHORES INDICADOS NO REQUERIMENTO. O EDIL FINALIZOU PEDINDO APOIO À SUA PRETENSÃO.

 

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, DISSE SER CONHECEDOR DA SITUAÇÃO, E, REMEMOROU PROMESSA POLÍTICA SOBRE A ISENÇÃO DAS CONTAS DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE POSSE D´ABADIA E SANTA LÚCIA, FEITO POR CANDIDATO, NO PLEITO ELEITORAL ANTERIOR, BEM COMO, DISSE TER ORIENTADO AOS MUNÍCIPES QUE LHE COBRARAM PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROCURASSEM O CANDIDATO QUE HAVIA FEITO TAL PROMESSA.

 

 

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE O CASO VÊM SE ARRASTANDO HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. O VEREADOR QUESTIONOU OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SENHOR JOSÉ MENDONÇA PODE SER COBRADO POR ÁGUA COLETADA NO TERRENO DELE PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

 

 

O EDIL REMEMOROU QUE A ÁGUA É COLETADA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE, E, PORTANTO, DEVERIA, NA VERDADE, RENDER ROYALTIES AO SENHOR JOSÉ MENDONÇA, E, NÃO ENSEJAR A IMINÊNCIA DE COBRANÇA ATÉ MESMO JUDICIAL DE SEU DÉBITO.

 

 

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES UTILIZOU DA PALAVRA PARA PONDERAR QUE O REQUERIMENTO É BASTANTE IMPORTANTE PARA LEGALIZAR A SITUAÇÃO EXISTENTE EM RELAÇÃO AO SENHOR JOSÉ MENDONÇA QUE, COMO REMEMOROU, HÁ 15 (QUINZE) ANOS FORNECE GRATUITAMENTE ÁGUA ÀQUELA POPULAÇÃO, CONTUDO, É COBRADO PELO FORNECIMENTO; LOGO, SEGUNDO O EDIL, É POSSÍVEL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI TRATANDO DA ISENÇÃO.

 

 

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

 

 

 

 

 

AINDA NESTA SESSÃO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLITICOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 011/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CRIAR UMA COMISSÃO PARA CONSULTAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA E O IPASGO, VISANDO MAIS ACESSO À SAÚDE.

 

 

O EDIL, EM DEFESA DE SUA PRETENSÃO, DISSE QUE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO O PROCURARAM PARA DIZER QUE NECESSITAM DE MELHOR ATENDIMENTO MÉDICO. O VEREADOR DISSE QUE NÃO ESTÁ DESQUALIFICANDO O SERVIÇO MÉDICO DO MUNICÍPIO, MAS, NA VERDADE, BUSCANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

 

 

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE TER DILIGENCIADO JUNTO AO IPASGO E CONSTATADO QUE DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS MANTÉM ESTE MESMO TIPO DE CONVÊNIO, ORGÃO QUE, SEGUNDO O EDIL, OFERECE SERVIÇOS DE QUALIDADE.

 

 

O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, PARABENIZOU O EDIL PELA PROPOSITURA, E, NO MESMO ATO, SUGERIU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO IPASGO PARA A VINDA DE TÉCNICO A ESTE MUNICÍPIO PARA EXPLANAR SOBRE OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E DOS TIPOS DE TRATAMENTOS A SEREM OFERECIDOS POR AQUELA AUTARQUIA ESTADUAL. O VEREADOR PONDEROU SEREM OS VALORES RELATIVAMENTE ALTOS QUANDO COMPARADOS AOS SUS, CONTUDO, DISSE QUE A QUALIDADE DO SERVIÇO É SUPERIOR.

 

 

POR APARTE, VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, ESCLARECEU QUE, DE FATO, QUANDO DE SUA VISITA AO IPASGO, RECEBEU A INFORMAÇÃO DE QUE UM TÉCNICO PODERÁ VIR AO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS.

 

 

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

 

 

 

 

PROCEDEU-SE AINDA NESTA SESSÃO, POR ORDEM DO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 012/2.010, DE AUTORIA DOS ILUSTRES VEREADORES CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES E JOSÉ MARIA FILHO, QUE REQUEREM, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ABADIÂNIA – GOIÁS (SAAE), REQUESTANDO-LHE A APRESENTAÇÃO DE LISTAGEM COMPLETA DE SERVIDORES, CONCURSADOS E COMISSIONADOS, DAQUELA AUTARQUIA.

 

 

NA DEFESA DA PALAVRA, O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO REMEMOROU QUE É DEVER DO EDIL FISCALIZAR OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E, DISSE QUE, COMO EDIL, PRETENDE TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PRETENDIDAS, EXATAMENTE PARA PODER PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE LOCAL.

 

 

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

 

 

 

 

POR FIM, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, SOLICITOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 013/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, QUE REQUER, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMNENTO DE INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROMOVA REFORMA GERAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE POSSE D´ABADIA, VISTO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO MESMO RECLAMA PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

 

 

NA DEFESA DA PALAVRA, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, INICIAMENTE, APRESENTOU SEUS SENTIMENTOS E SUAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO SENHOR TONHÃO, PELO PASSAMENTO DA SRA. CÉLIA.

 

 

O EDIL DISSE QUE OS MUNÍCIPES DE POSSE D´ABADIA RELATARAM-LHE QUE HÁ MUITO TEMPO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DAQUELE DISTRITO NÃO RECEBE OS DEVIDOS REPAROS. O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU QUE PESSOAS IMPORTANTES AO MUNICIPIO E ÀS SUAS FAMILIAS ESTÃO ALI ENTERRADOS. O VEREADOR FINALIZOU SUA FALA PEDINDO APOIO À SUA PRETENSÃO.

 

 

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE O REQUERIMENTO DO EDIL É MUITO IMPORTANTE, E, DISSE QUE LEVA A PENSAR EM COMO O MUNICÍPIO ESTÁ ABANDONADO, VEZ QUE, SÓ HOJE FORAM VOTADOS VÁRIOS REQUERIMENTOS EM FAVOR DAQUELE DISTRITO. O VEREADOR DISSE QUE O CEMITÉRIO CARECE DE UMA REFORMA GERAL, POSTO QUE, ALI NÃO TEM SEQUER BANHEIRO.

 

 

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE O TAMBÉM VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO  LHE RELATOU QUE O DISTRITO DE PLANALMIRA NÃO TEM SEQUER CEMITÉRIO, E, QUE APRESENTARÁ REQUERIMENTO NESTE SENTIDO.

 

 

O VEREADOR JOSÉ MARIA FILHO  DISSE QUE O DISTRITO DE POSSE D´ABADIA REALMENTE ESTÁ ABANDONADO E NO ESCURO, VEZ QUE, SEGUNDO CONTOU O EDIL, NAQUELE DISTRITO EXISTEM 35 (TRINTA E CINCO) LÂMPADAS QUEIMADAS.

O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, PARABENIZOU OS EDIS PELAS PROPOSITURAS E SE DISSE LISONJEADO EM FAZER PARTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TANTO LUTA EM PROL DE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.

 

 

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, E, NA OPORTUNIDADE, CONCLAMOU AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ATENDER AS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES.

 

 

 

 

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

 

 

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO AGRADECEU O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, PELA COBRANÇA DO ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS, CONTUDO, DISSE QUE, DESDE A LEGISLATURA ANTERIOR, TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES NESTE SENTIDO.

 

 

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE SE O PREFEITO QUISER FAZER UMA BOA ADMINISTRAÇÃO, ELE RECEBERÁ O APOIO DA CÂMARA, ESPECIALMENTE, SE HOUVER CONSENSO ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL.

 

 

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO INDAGOU SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 544/2.010, E, APÓS RECEBER INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA, SOLICITOU AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEÇA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA AS CORREÇÕES. INCLUSIVE, SOBRE O TEOR DO ARTIGO 1º, DA PROPOSITUA E SOBRE O ÍNDICE PLEITEADO PELAS PROFESSORAS.

 

 

 

 

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA TERÇA-FEIRA (DIA 04/05/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.

 

 

 

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