ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010

por editor — publicado 04/05/2010 11h35, última modificação 19/02/2016 10h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2010

 

AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A PRESENÇA DE TODOS OS DEMAIS EDIS.

 

EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA, APÓS ALTERAÇÃO PLEITEADA PELO VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA EM SEU DISCURSO.

 

ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DETERMINOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 007/2.010, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO E DO VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES, QUE PLEITEIA SEJA ENVIADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DEPOIS DE APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA, A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LAZER, BENEFICIANDO AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA, JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA (NAF), AOS SÁBADOS E AOS DOMINGOS.

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, EXPLANOU SOBRE A UTILIDADE E PERTINÊNCIA DO REQUERIMENTO APRESENTADO E REQUEREU O APOIO DOS EDIS À PRETENSÃO.

 

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS, PARABENIZOU OS VEREADORES AUTORES DO REQUERIMENTO PELA PROPOSITURA.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE, INCLUSIVE, QUE OS VEREADORES DEVEM COMPARECER AO NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA (NAF) PARA FISCALIZAÇÃO, VEZ QUE, O ATENDIMENTO NAQUELE NÚCLEO, APESAR DE RECEBER VERBA ESPECÍFICA, ESTÁ DECADENTE, EMBORA TENHA SIDO EXEMPLAR NO PASSADO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES ENDOSSOU AS PALAVRAS DO TAMBÉM VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO E, PONDEROU QUE, REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES POR ESTA CASA, SE AS DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS NÃO FOREM CONVICENTES, É O CASO ATÉ MESMO DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI) NAQUELE ÓRGÃO.

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

NA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A LEITURA DO REQUERIMENTO N.º 010/2.010, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO QUE REQUER SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DEPOIS DE APROVADO PELOS EDIS, EM SESSÃO PLENÁRIA, OFÍCIO REQUESTANDO-LHE EXPLICAÇÕES SOBRE OS FATOS NARRADOS A ESTE EDIL, POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOTICIANDO QUE, EM TODOS OS MESES EM QUE HOUVER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, AS DEMAIS VERBAS SALARIAIS SERÃO REDUZIDAS.

NA DEFESA DA PRETENSÃO, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, EXPLANOU SOBRE A UTILIDADE E PERTINÊNCIA DO REQUERIMENTO APRESENTADO E REQUEREU O APOIO DOS EDIS À PRETENSÃO.

TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE À PRETENSÃO, E, NO MESMO ATO, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, DETERMINOU A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

POR OPORTUNO, O VEREADOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA PALAVRA AOS SEUS IGUAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) MINUTOS PARA TRATAREM DOS ASSUNTOS GERAIS; TENDO DISCURSADO:

O VEREADOR DIOGENES GONTIJO AZEVEDO, INFORMOU À POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA OS RUMOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI) DA QUAL É PRESIDENTE, E, NA OPORTUNIDADE, PONDEROU QUE A COMISSÃO INFELIZMENTE AINDA NÃO CONSEGUIU LOGRAR ÊXITO EM SEUS TRABALHOS. 

O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO ENDOSSOU AS PALAVRAS DO VEREADOR DIOGENES GONTIJO AZEVEDO, BEM COMO, INFORMOU QUE BUSCARAM CONTATO COM O ADVOGADO DA SERVIDORA NÍVEA, CONTUDO, ESTE, O ADVOGADO, INFORMOU QUE A SERVIDORA NÃO LHE ADIMPLIU NEM MESMO OS HONORÁRIOS AJUSTADOS PELO TRABALHO JÁ PRESTADO.

O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES REFORÇOU AS PALAVRAS DO VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO E DO VEREADOR DIOGENES GONTIJO AZEVEDO, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE OS TRABALHOS DA COMISSÃO NÃO PROGREDIRAM NÃO FOI POR FALTA DE INTERESSE DE SEUS MEMBROS. O EDIL SOLICITOU AUXÍLIO À POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA NÍVEA, INCLUSIVE, GARANTINDO SIGILO TOTAL AO INFORMANTE.

O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE TER COLOCADO NESTA CASA, EM SESSÕES ANTERIORES, SUA PREOCUPAÇÃO SOBRE O TRÂMITE DE DOCUMENTAÇÕES DOS SERVIDORES NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA. O EDIL DISSE TER PEDIDO VERBALMENTE AO PREFEITO QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, POSTO QUE, NÃO HÁ COMO EXPLICAR AOS SERVIDORES, OS MOTIVOS PELOS QUAIS UM REQUERIMENTO PERMANECE PARADO NAQUELE DEPARTAMENTO POR UM ANO OU MAIS. O EDIL SOLICITOU FICASSE REGISTRADA SUA INDIGNAÇÃO COM O TRATAMENTO DO SERVIDOR PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA TERÇA-FEIRA (DIA 27/04/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.